MÉDICOS PELO BRASIL, SUBSTITUIRÁ O MAIS MÉDICOS E TERÁ BÔNUS POR DESEMPENHO
30/07/2019

Batizado de Médicos pelo Brasil, o novo programa que será criado pelo Ministério da Saúde para levar médicos ao interior do país terá seleção por meio de prova objetiva, contratação por vínculo CLT, especialização e salário com bônus atrelado a indicadores de desempenho. 

O jornal Folha de São Paulo teve acesso a detalhes da iniciativa, que deve ser lançada por meio de MP (medida provisória) nesta semana, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

Criado em 2013, o Mais Médicos deverá ser substituído de forma gradual pelo novo modelo, conforme o encerramento do contrato dos profissionais. Haverá, porém, mudanças nos critérios de distribuição das vagas, de seleção e até mesmo de pagamento dos médicos.

“Vamos ter um olhar maior para o que chamo de Brasil profundo, para as áreas vulneráveis. É um programa que vai chegar muito no Nordeste, na região Norte e na periferia das cidades”, afirmou à o ministro Mandetta.

Entre as mudanças, o novo programa prevê a inclusão de um bônus no salário de acordo com indicadores de desempenho, os quais devem ser definidos de acordo com a realidade de cada local.

“O desempenho vai ser um ‘plus’. Quando o médico fizer a especialização, vamos ter um plano de saúde e os indicadores prioritários dessa comunidade. A transformação desses indicadores será um exemplo”, diz Mandetta.

Questionado, o ministro evita dizer o valor, mas afirma que o valor será maior do que o total pago hoje no Mais Médicos: R$ 11.800. “Não poderia lançar um programa com menos”, afirma.

O modelo também terá a inclusão de gratificações no salário por local de atuação e tempo de permanência no serviço, desde que sem queda no número de atendimentos.

Neste caso, a ideia é que o valor seja maior em áreas indígenas ou com populações ribeirinhas, por exemplo.

Um conjunto de novos indicadores, que separam municípios rurais, rurais remotos, intermediários e urbanos e fatores de vulnerabilidade será usado para classificar o grau das vagas nos municípios.

Hoje, os critérios do Mais Médicos levam em conta fatores como perfil e tamanho da cidade e percentual da população em situação de extrema pobreza. Já o novo critério, de acordo com o ministro, terá foco na situação do entorno das unidades de saúde.

O modelo foi elaborado a partir de estudo do IBGE e de parâmetros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A seleção dos médicos deve ser feita por meio de prova objetiva. A escolha das vagas obedecerá a critérios de classificação dos profissionais, que serão contratados com vínculo CLT.

“É um vínculo mais qualificado. Uma das críticas que temos hoje é que o médico fica três anos e não sabemos se vai ser renovado ou não. É um bico. Nesse programa, o médico terá uma perspectiva”, afirma. 

Segundo o ministro, após a seleção, cada médico passará por um período probatório de dois anos. Nesse intervalo, o trabalho será atrelado a uma especialização na área de medicina da família, com aulas presenciais e à distância.

A aprovação deve ser condicionada à apresentação de um TCC (trabalho de conclusão de curso), com planos para melhoria da saúde local.

“Vamos usar este período para capacitar 100% dos médicos em Saúde da Família. A ideia é efetivar na vaga quem conclui o curso com aproveitamento e título. Sem isso, não será efetivado”, diz. 

O objetivo é tentar aumentar o número de médicos dispostos a atuar na atenção básica, área que é considerada porta de entrada para o SUS.

A previsão é que o novo modelo tenha capacidade de até 18 mil vagas, que devem ser ofertadas de forma gradativa, conforme o fim dos contratos no Mais Médicos.

Nos últimos meses, o governo já vinha deixando de repor vagas do programa em capitais, cidades maiores ou aquelas classificadas no critério atual como de perfis 1 a 3, de menor vulnerabilidade.

A situação levou a um apagão de profissionais nesses locais e criou uma divergência com secretários municipais de saúde. Para o ministro, porém, as vagas nesses lugares devem ser custeadas pelas prefeituras. Em junho, havia ao menos 3.800 postos desocupados. 

A previsão, agora, é que esse volume seja redirecionado para outros municípios e ofertado em processo seletivo no novo programa. 

Fonte: Folha de São Paulo