MS LIBERA R$ 1,2 BILHÃO E ZERA LISTA DE PEDIDOS DE HABILITAÇÃO
19/12/2019

O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, participou ontem, 17, de uma cerimônia realizada na sede do Ministério da Saúde para anunciar o incremento de novos recursos voltados para ampliar e reforçar os serviços de saúde em todo o Brasil. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, serão liberados R$ 1,2 bilhão para a habilitação de novos serviços de saúde na Atenção Primária e na Atenção Especializada. Do total, R$ 200 milhões para reforçar o atendimento em Santas Casas. Mais de 600 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal serão beneficiados com os novos recursos.

“Todos os pedidos e projetos cadastrados no Ministério da Saúde, que tinham parecer favorável, foram liberados. Esses novos repasses não são pontuais. É um dinheiro que habilitamos e permanecerão perene para garantir atendimento à população”, ressaltou Mandetta.

Edson Rogatti comemorou a iniciativa do Governo. “Que bom que entenderam que, mesmo nas dificuldades do nosso país com relação aos recursos, as Santas Casas precisavam de um aporte financeiro, principalmente neste último mês do ano, que é um mês de 13º, vários encargos a mais. A liberação desses valores, além de habilitar novos hospitais, novos serviços, vai ampliar o nosso atendimento ao SUS”, disse.

De acordo com o presidente da CMB, o maior parceiro do governo hoje são as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e, por isso, merecem uma atenção especial. “Esse é o início. Um paliativo que já vai ajudar bastante. Esperamos que 2020 seja um ano melhor e que nós possamos trabalhar para receber mais recursos. Para a gente receber, pelo menos, aquilo que custe os procedimentos médicos. Para as Santas Casas poderem receber e cada vez mais atender o SUS”, finalizou.

O evento também contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado federal Antonio Brito, que celebrou a conquista para o setor: "diante do cenário de crise, esta ação do Ministério da Saúde foi de fundamental importância para dar um fôlego às entidades, inclusive com o anúncio da continuidade da politica de recomposição das Santas Casas no ano que vem".

Segundo o parlamentar, o valor destinado às Santas Casas é fruto de uma atuação conjunta da CMB, da Frente e do ministro Mandetta, a ser liberado em parcela única. Contudo, Mandetta declarou que o Ministério da Saúde continuará buscando formas de recomposição dos valores repassados às entidades filantrópicas pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Como será

Com a medida, o Governo Federal zera a fila de pedidos, que estão em conformidade, dos gestores locais de todos os estados do país, em 2019. R$ 740,9 milhões será para o custeio anual de 858 serviços de saúde, que realizam atendimentos de média e alta complexidade. Assim, o Ministério da Saúde irá repassar R$ 61,7 milhões por mês para a habilitação e custeio de 1.990 leitos, sendo mais de 600 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e 510 ambulâncias que ampliarão o serviço SAMU 192.

Para a realização de obras e compra de novos equipamentos, o Ministério da Saúde irá liberar R$ 215,5 milhões. Serão R$ 40,4 milhões destinados à reforma, construção e compra de equipamentos para 54 serviços que atendem na Atenção Primária, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atendimento Psicossocial. Os demais recursos, R$ 175 milhões, são também para reforçar 81 serviços da Atenção Especializada, como hospitais gerais especializados, Centros de Especialidades, policlínica, Unidades de Pronto Atendimento 24h, pronto socorro e para compra de ambulâncias.

O setor filantrópico, responsável por mais da metade de todos os procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) também serão beneficiados. Do total de R$ 1,2 bilhão, há ainda R$ 200 milhões para o custeio dos atendimentos realizados por 1.664 Santas Casas e hospitais filantrópicos. Em 968 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada exclusivamente pelos hospitais filantrópicos, que colocam à disposição do SUS 128,9 mil leitos, 37,6% do total no Brasil.

Acordo com a AMIB

Na ocasião, o Ministério da Saúde e a AMIB assinaram, um acordo de cooperação com o objetivo de utilizar o conhecimento técnico dos intensivistas para melhorar os indicadores de qualidade das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) e não SUS. O foco do trabalho será a organização e aplicação de critérios mínimos de qualidade e eficiência. Leia mais.

Fonte: Etcetera Comunicação