CÂMARA DE VEREADORES APROVA ORÇAMENTO DE R$ 68,9 BILHÕES PARA SP EM 2020
20/12/2019
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou orçamento de R$ 68,9 bilhões para a capital paulista em 2020. O orçamento enviado pela Prefeitura à Câmara é quase 14% maior do que o de 2019.
O texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo, foi votado na noite desta quinta-feira (19).
O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita e a despesa da cidade.
A Prefeitura espera arrecadar mais com impostos, em especial o ISS (Imposto sobre Serviços). Mas este aumento não está distribuído igualmente pelo orçamento: a verba para a saúde ficou 12% maior e a de educação também aumentou 7,5%, absorvendo a maior valor.
Já o orçamento das subprefeituras, que financia a zeladoria na cidade, subiu 181% em 2020.
Para o líder do PT na Câmara, Alfredinho, o fato de 2020 ser um ano eleitoral influencia na distribuição do orçamento.
"Em um ano eleitoral, claro que o prefeito quer mostrar que a cidade está sendo cuidada, estão sendo tapados os buracos e recapeadas as ruas. No entanto, tira dinheiro do transporte. Se você olhar, reduz bastante, porque já reduziu o vale transporte, o trabalhador que usa o vale transporte teve uma perca muito grande (em 2019)", diz ele.
O orçamento do transporte variou pouco, 0,2%, bem menos que a inflação.
A Prefeitura pretende gastar no ano que vem R$ 2,5 bilhões com compensação tarifaria, o subsídio pago às empresas de ônibus. Em 2019, entre janeiro e novembro, o município pagou quase R$ 2,9 bilhões.
A gestão municipal justifica a redução com a economia que pretende ter com os novos contratos assinados depois da licitação dos ônibus.
Na avaliação da base do governo, foi o melhor arranjo possível diante das limitações do orçamento.
"O orçamento é muito mais engessado do que as pessoas imaginam. Você não tem R$ 69 bilhões disponíveis para distribuir como quiser, mas a maioria absoluta do orçamento é carimbada, é pré-determinada: você tem folha de pagamento, que compromete uma parte grande, previdência social também o minimo da educação, da saúde, pagamento de precatórios, a parte que sobra para distribuir é muito pequena", diz a vereadora do Cidadania Soninha Francine
Por G1 - São Paulo