SANTA CASA RECEBE R$70 MIL DO FÓRUM PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS
30/03/2020

Verba é proveniente da prestação pecuniária e reforça o papel social do Poder Judiciário

Depois de apresentar ao Fórum de Piracicaba projeto apontando as principais necessidades do Hospital com relação aos insumos de prevenção e combate ao novo coronavírus, a Santa Casa de Piracicaba recebeu R$70.000,00 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que liberou o valor em caráter de emergência.

“Vamos aplicar a verba na aquisição de máscaras triplas descartáveis, máscaras PF2/N95, aventais impermeáveis, luvas de procedimentos, álcool em gel, sondas e espaçadores broncodilatadores, essenciais aos cuidados direcionados aos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19”, explicou o provedor João Orlando Pavão enaltecendo o apoio do Judiciário.

Na justificativa, o Fórum revela que neste momento de crise causada pelo coronavírus, a destinação da verba tem como objetivo apoiar instituições de saúde que prestam relevantes serviços à população pelo SUS- Sistema Único de Saúde de forma a ampliar a proteção dos profissionais de saúde e a resposta da saúde pública à epidemia.

A liberação da verba leva em conta também o artigo 13 da Recomendação 62, de 17 de março de 2020, que orienta os magistrados a priorizarem os valores de penas pecuniárias para aquisição de insumos e equipamentos que auxiliem no combate ao Covid-19.

O provedor João Orlando Pavão revela que o Fórum tem sido um grande parceiro da Santa Casa desde 2005, quando foi criada uma conta judicial única para os depósitos de transações penais. “São verbas provenientes do cumprimento pecuniário de penas alternativas de menor potencial ofensivo; a chamada prestação pecuniária, que é o pagamento em dinheiro (pecúnia) de um valor fixado em cada decisão judicial”, explicou Pavão.

Segundo ele, a Santa Casa é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que tem direcionado 84% de seu atendimento ao SUS (Sistema Único de Saúde), beneficiando as populações de Piracicaba e de outras 25 cidades para as quais a Instituição é referência em assistência médico-hospitalar humanizada e de qualidade. “A Santa Casa de Piracicaba é o maior hospital da região e o que disponibiliza o maior número de leitos SUS.

Comunicação Santa Casa de Piracicaba