CMB CONQUISTA A SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE LINHA DE CRÉDITO
20/04/2020

A CMB  não tem medido esforços para levar às autoridades os pleitos do setor filantrópico, embasados nas evidências que mostram o importante papel dessas instituições no enfrentamento a este momento tão desafiador, de uma das piores crises mundiais de saúde da história. E o intenso trabalho começa a colher os resultados.

Um de nossos pleitos refere-se às linhas de crédito. O elevadíssimo grau das dificuldades financeiras vivenciadas por nossas instituições fez com que elas, no decorrer dos anos, recorressem à essa alternativa voltada especificamente para o setor hospitalar. Os empréstimos, porém, possuem valores vultuosos e, mesmo diante da garantia ofertada aos bancos de recebimento diretamente do Fundo Nacional de Saúde, os hospitais nunca se viram beneficiados por taxas de juros sensivelmente menores do que aquelas praticadas no mercado. No entanto, sem uma alternativa, restavam às instituições contratar o crédito bancário sempre em seu limite máximo disponível, isto é, esgotando a margem consignável, de modo que as mutuárias apresentam efetivo comprometimento de mais de um terço das suas receitas SUS com o pagamento das parcelas mensais dos empréstimos. Essa situação se torna ainda mais grave quando se observa que são instituições que se dedicam majoritariamente ao Poder Público, operando, por conseguinte, em contínuo e crescente déficit financeiro.

Diante disso, em 26 de março, a CMB encaminhou ofício ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – uma vez que o Ministério é interveniente anuente das operações de crédito fundada em recebíveis SUS, pedindo pela imediata suspensão do desconto de quaisquer parcelas voltadas ao pagamento dos empréstimos contraídos por entidades filantrópicas junto ao sistema bancário, garantindo àquelas instituições a plena disposição da totalidade dos seus recursos financeiros provenientes do atendimento SUS, indispensáveis à sua sobrevivência no momento de maior necessidade como o que estamos enfrentando com a pandemia do coronavírus. O mesmo pedido foi encaminhado ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. 

O Ministério da Saúde nos retornou que não tem poder para interferir em uma relação que é da instituição financeira com o hospital que busca captar os recursos, e nos orientou a tratarmos diretamente com os bancos as suspensões dos pagamentos destas parcelas. E foi o que fizemos. Encaminhamos o pedido às instituições bancárias, especialmente à Caixa Econômica Federal, contando com o importante reforço e apoio do deputado federal Antonio Brito, que nos ajudou grandemente, intermediando as conversações com a Caixa. Brito, que preside a Frente Parlamentar das Santas Casas, na Câmara Federal, tem estado ao nosso lado na caminhada, defendendo nossas reivindicações. 

Ecoamos também o nosso clamor, sobre a urgência do pleito para socorrer as nossas necessidades, em artigo publicado em 8 de abril, no jornal O Estado de S.Paulo – um dos  maiores veículos de imprensa do país. No texto, mostramos às autoridades e aos brasileiros que, embora em 27 de março tenha sido anunciada a diminuição dos juros de uma linha de crédito especial operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, para injetar até R$ 7 bilhões para manter os hospitais operando plenamente durante a pandemia, as condições impostas estão impedindo que os recursos cheguem às instituições filantrópicas, que seguem endividadas e sem capacidade de financiar satisfatoriamente as operações, sobretudo com a nova realidade do mercado de insumos de saúde.

Buscamos todos os meios possíveis para sermos vistos e ouvidos, e enfim, a luta se transformou em vitória. Com imensa satisfação, fomos informados de que a Caixa Econômica Federal já está trabalhando em atendimento aos nossos pleitos e formalizando os aditivos contratuais para a suspensão e prorrogação dos prazos de pagamento das prestações. Com isso, estará suspenso por dois meses o desconto das parcelas.

Obtivemos essa conquista, mas o trabalho da CMB continua, de forma intensa, para que outras necessidades do nosso setor filantrópico, que tanto faz pela saúde do povo brasileiro, tenham soluções que nos permitam fazer muito mais.

Mirocles Véras, presidente da CMB

Comunicação CMB