CARTILHA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – 2020
18/05/2020
O Ministério da Saúde publica esta Cartilha que orienta tanto parlamentares quanto gestores das secretarias estaduais e municipais de saúde e de instituições que prestam serviços à rede pública a como acessar os recursos federais, quais os programas e as ações disponíveis, as modalidades de repasses e os critérios que devem ser seguidos.
O compromisso do Ministério da Saúde é a busca por ampliar a oferta de serviços de saúde à população, garantindo assistência universal, integral e equânime. Exercendo a sua função de apoiar os estados e os municípios, anualmente, o Ministério da Saúde publica esta Cartilha que orienta tanto parlamentares quanto gestores das secretarias estaduais e municipais de saúde e de instituições que prestam serviços à rede pública a como acessar os recursos federais, quais os programas e as ações disponíveis, as modalidades de repasses e os critérios que devem ser seguidos.
O objetivo é garantir melhor planejamento de propostas na área da Saúde, com a maior transparência possível. Como no Sistema Único de Saúde (SUS) a gestão é compartilhada com os estados e os municípios, é preciso que cada um tenha condições de fazer a sua parte. Assim, as orientações presentes nesta Cartilha visam à construção de propostas alinhadas e coordenadas entre as três esferas do governo, maior rapidez na liberação dos recursos e agilidade na execução dos projetos.
Na busca por garantir a oferta de serviços e o cuidado adequado para a população, estamos todos juntos – gestores do SUS, deputados e senadores – cada um com a sua responsabilidade, mas trabalhando para fortalecer o sistema público de saúde.
Com o financiamento condizente e o atendimento eficiente e de qualidade é possível atender as demandas de cada região, com foco na promoção à saúde e na prevenção de doenças. E, assim, avançarmos na garantia de melhores serviços em todos os níveis de atenção para alcançarmos um SUS ainda melhor para os nossos cidadãos.
Fundo Nacional de Saúde