COVAS SANCIONA DECRETO QUE ANTECIPA FERIADOS MUNICIPAIS PARA AUMENTAR ISOLAMENTO SOCIAL
19/05/2020
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou o o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (19).
O texto foi enviado à Câmara no domingo e aprovado pelos vereadores em votação virtual realizada nesta segunda (18). O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção.
O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) é aumentar o isolamento social por meio de um "feriadão" nesta semana.
Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta (20) e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
"Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade", disse Bruno Covas, em coletiva antes da aprovação do projeto.
Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como "jabuti". Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação.
Desta maneira, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa "Tem Saída", que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária).
O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o "Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus".
Feriado no estado
O governado João Doria (PSDB) também anunciou nesta segunda-feira (18) que encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).
A criação de um feriado prolongado é uma tentativa de melhorar a taxa de isolamento social do estado enquanto um possível lockdown (fechamento total) ainda é avaliado pelo governo.
De acordo com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), a urgência para a proposta do governo deve ser analisada na Casa nesta terça-feira (19), e a expectativa é que o projeto seja votado em sessão na quinta-feira (21).
Segundo o governo estadual, será feita uma recomendação para que prefeituras da Grande São Paulo antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio.
“Nós vamos recomendar que prefeitos de outros municípios da região metropolitana, e do interior do estado de São Paulo, possam igualmente avaliar com suas câmaras municipais a antecipação de feriados municipais para os dias que sucedem a esses feriados, ou seja, dias 26 e 27 de maio, quarta e quinta-feira da próxima semana”, disse Doria.
“Ficou claro que ao longo dos finais de semana e dos feriados, nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isto contribui para o controle da pandemia. Portanto, com essa decisão, nós teremos um período mais prolongado de feriados, e com isso, desejamos que possamos ter índices semelhantes aos demais feriados e finais de semana”, completou o governador.
A antecipação de feriados já havia sido mencionada pelo prefeito Bruno Covas no final de semana como estratégia para alterar a taxa de isolamento social.
"São Paulo precisa desacelerar ainda mais por um dias para diminuir novamente o ritmo de contágio e salvar vidas. Enquanto devemos nos preparar para essa tarefa gigantesca e inédita, precisamos ser criativos e usar todos os instrumentos que estão ao nosso alcance."
Fim do rodízio ampliado
O rodízio tradicional de carros na cidade voltou nesta segunda-feira (18) na cidade de São Paulo. Segundo o prefeito, o rodízio ampliado e mais restritivo, que entrou em vigor na segunda-feira (11), não surtiu o efeito esperado no índice de isolamento social da capital.
"Não tem sentido a gente exigir esse esforço sobrenatural das pessoas se, do ponto de vista prático, a única razão para qual o rodízio (ampliado) foi feito, que é aumentar o isolamento social, não foi cumprida. Continuamos abaixo dos 50%", disse Covas.
Com o novo decreto, o rodízio volta a restringir a circulação de veículos de acordo com o número final da placa e o dia da semana, apenas no centro expandido e nos horários de pico: das 7h às 10h e depois das 17h às 20h, como era realizado anteriormente:
- Segunda-feira: final de placa 1 e 2
- Terça-feira: final de placa 3 e 4
- Quarta-feira: final de placa 5 e 6
- Quinta-feira: final de placa 7 e 8
- Sexta-feira: final de placa 9 e 0
Na semana passada, na tentativa de desestimular a circulação de pessoas, a Prefeitura de São Paulo endureceu as regras de circulação de carros na cidade.
Pela determinação, veículos com placas de final par só poderiam rodar em dias da semana pares, e veículos com final ímpar, nos dias ímpares. A medida valia por toda a cidade, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos.
Entretanto, os índices seguem semelhantes aos contabilizados anteriormente, quando o governo já se preocupava com o desrespeito da população à quarentena.
Na terça-feira, 6 de maio, a taxa registrada foi de 47%, assim como na terça, 12. Nesta sexta (14), na capital, o número sofreu queda em relação ao dia anterior e chegou a 48%.
"Houve apenas uma pequena melhora no único índice que temos. O único índice disponível para medir o isolamento, baseado em localização de celulares em relação à antenas de sinal. Comparando a sexta-feira dia 8, com a sexta-feira dia 15, subimos apenas dois pontos percentuais, passando de 46% para 48% de isolamento, mantendo-se abaixo de 50%", afirmou o prefeito neste domingo.
O rodízio foi a segunda estratégia da prefeitura para tentar ampliar a taxa de isolamento social. Dias antes, a gestão municipal chegou a fazer bloqueios em grandes vias da cidade. A medida foi bastante criticada, pois afetou profissionais de serviços essenciais, principalmente da área da saúde. Na sequência, também foi revista.
Multas
Ainda de acordo com Covas, as multas aplicadas durante os sete dias em que o rodízio restritivo permaneceu em vigor serão mantidas. "Quem foi multado, foi multado", garantiu.
Covas disse, porém, que os recursos solicitados para liberação durante tal período serão avaliados e os prazos só começarão a contar após o término da pandemia.
Por G1 SP — São Paulo