MINISTRO INTERINO DA SAÚDE GARANTE APLICAÇÃO DA LEI 13.995
25/05/2020

Neste momento de grandes mudanças no Ministério da Saúde, a continuidade de medidas aprovadas em prol das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos no combate ao novo coronavírus parecem incertos. Por isso, a CMB tem atuado, de maneira incisiva, no contato com as grandes lideranças, para garantir o cumprimento das medidas já aprovadas.

A última delas, a lei 13.995 (PL 1006/20), que concede auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões a estas entidades de saúde filantrópicas, aguarda a publicação de uma Portaria que detalhe a dinâmica da distribuição destes recursos. A Confederação seguia contato com o então ministro da Saúde, Nelson Teich, e com sua saída, contatou o atual ministro interino, general Eduardo Pazuello, por meio do apoio do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, Antônio Brito.O deputado teve a oportunidade de se reunir com o ministro interino em diversos momentos e, no último encontro, que aconteceu nesta terça-feira (19/05), o ministro assegurou que a Portaria será assinada nos próximos dias, de acordo com os critérios que já haviam sido alinhados com CMB, CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Ministério da Saúde.

“Todas as Santas Casas e os hospitais filantrópicos podem ficar tranquilos quanto a continuidade da lei 13.995. Nós, junto com o deputado Antônio Brito, estamos trabalhando com muito afinco para que a medida seja viabilizada o mais rápido possível e, desta forma, as urgentes necessidades dos nossos hospitais sejam atendidas”, afirma o presidente da CMB, Mirocles Véras.

Comunicação CMB