DEPUTADO ANTÔNIO BRITO APOIA MUDANÇA DA PORTARIA 1.393
28/05/2020

Em apoio a CMB, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antônio Brito, entregou um ofício ao Coronel Marcelo, junto ao Gabinete do Ministro Pazuello, solicitando mudança na distribuição dos recursos garantidos pela Lei 13.995/2020.

A dinâmica da distribuição da verba foi definida pela Portaria GM/MS nº 1.393, publicada em 21 de maio. O texto, no entanto, não levou em consideração os critérios estabelecidos pela CMB, CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde e CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que integraram a equipe técnica da SAES – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde para a discussão desta dinâmica de distribuição de recursos emergenciais em prol dos hospitais filantrópicos do Brasil.

Em 25 de maio, a Confederação enviou o mesmo ofício a todos os deputados federais, senadores e ao presidente da República, Jair Bolsonaro. “Neste momento, pedimos que todo o parlamento brasileiro nos ajude a mudar esta posição do Ministério da Saúde. Às Federações pedimos que entrem em contato com seus parlamentares e solicitem a reversão desta Portaria, para que o auxílio emergencial seja distribuído de acordo com os critérios adotados anteriormente, junto à equipe da SAES”, destaca o presidente da CMB, Mirocles Véras.

Comunicação CMB