MEC DESTINA R$ 39,7 MILHÕES A UNIVERSIDADES FEDERAIS COM CAMPUS SEM HOSPITAL PRÓPRIO
08/09/2020

O Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 39,7 milhões a 45 universidades federais brasileiras que não possuem hospital próprio. De acordo com a nota técnica divulgada, o repasse de recursos financeiros é voltado para viabilizar cenários de prática para alunos dos cursos de Medicina que precisam cumprir o chamado internato - estágio curricular obrigatório, nos dois últimos anos de curso -, pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos e também para a compra de materiais e equipamentos de saúde.

Os critérios propostos para distribuição dos recursos são: 

- A quantidade de alunos matriculados no 5º e no 6º ano por Universidade. - O valor de R$ 9.000,00 por aluno/ano. A quantia foi definida conforme relatório elaborado pela EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e considerando a limitação orçamentária da SESU (Secretaria de Educação Superior) no ano de 2020 para o atendimento dessa demanda. - Piso de R$ 200.000,00 para Universidade sem alunos no 5º e no 6º ano.  - Piso de R$ 400.000,00 para Universidade com alunos no 5º e no 6º ano.

O repasse de recursos aos equipamentos de saúde selecionados será de responsabilidade das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), levando em consideração as orientações encaminhadas pela área técnica responsável pela descentralização dos recursos financeiros.

A nota técnica destaca a necessidade de melhorias da rede de saúde pública brasileira, que serve como cenário de prática para os alunos de Medicina, “sendo este o objeto central da ação, visto que se propõe a atender às necessidades loco-regionais e promover a sustentabilidade econômica e financeira desses hospitais, no que se refere à adequação da estrutura física nesses cenários de prática para as atividades de ensino-serviço”, salienta a nota.

Esse suporte oferecido pelo MEC está previsto na Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

No link https://bit.ly/3hYfdOK está a relação das universidades que receberão os recursos, conforme os critérios da nota técnica da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do MEC.

Comunicação CMB