APRIMORAR A PARCERIA COM AS SANTAS CASAS É VITAL PARA O SUS
16/09/2020

A pandemia está servindo para extinguir todos os argumentos que ainda restavam contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje está mais do que evidente que um sistema público e universal é indispensável para a saúde e a segurança sanitária do País e que, em vez de questionar sua existência, é preciso buscar meios para torná-lo ainda mais eficiente. Nesse sentido, as Santas Casas e os hospitais sem fins lucrativos são parte fundamental da solução.

Parceiras de primeira hora, essas instituições tornaram possível a criação do SUS com a disposição da sua infraestrutura de atendimento. Sem seus hospitais e profissionais seria inviável até pensar numa rede pública para toda a população. A presença dos parceiros privados, portanto, tirou o projeto do papel e ainda hoje sustenta esse incrível empreendimento.

A rede sem fins lucrativos é responsável por 43% de todas as internações hospitalares (mais de 5 milhões) e 70% dos atendimentos de alta complexidade no SUS. Dos 189 mil leitos de sua rede, 130 mil (69%) são destinados ao sistema público e em quase mil municípios do Brasil as Santas Casas e os hospitais sem fins lucrativos são os únicos equipamentos de atendimento público à população.

A parceria, no entanto, está ameaçada. Desde 2015, 182 instituições sem fins lucrativos paralisaram as atividades e fecharam 9.500 leitos. O motivo foi principalmente o subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS, que remunera há vários anos somente 60% do custo real do que é entregue. Serviços que, aliás, custam em média oito vezes menos que os realizados por hospitais públicos federais. Resumindo, aproximadamente 10% de toda a rede sem fins lucrativos não suportou os sucessivos prejuízos da parceria com o SUS e faliu.

Além dos valores, o SUS remunera a rede sem fins lucrativos a partir de uma tabela de procedimentos e valores de incentivos contratados com gestores estaduais e municipais, sem considerar porte, complexidade e abrangência regional das instituições. É um problema de gestão, enfim.

Esse enredo continua em cena, pressionando outras instituições e pondo em risco a própria existência do SUS. Não é possível ter uma rede pública sem o volume, capilaridade e expertise em alta complexidade oferecidos pelo sistema sem fins lucrativos. Essa estrutura foi condicional para a criação e é também para a continuidade do SUS. Não é opinião, é fato.

Também é preciso lembrar que essas instituições geram mais de 1 milhão de empregos, proporcionando renda a estimados 4 milhões de pessoas. Além disso, são centros de excelência em ensino e pesquisa e grandes formadores de médicos, enfermeiros e dos demais profissionais da área da saúde.

Rever os termos da parceria é urgente, começando pela remuneração. Obviamente, é necessário mais dinheiro, mas é preciso também reformar o modelo. Avaliar resultados com indicadores de produção, financeiros e de qualidade. Colocar a eficiência e resolutividade como prioridade e garantir o melhor aproveitamento dos recursos. Tem de ter mais, sim, mas principalmente deve ser melhor.

Na mesma linha, é hora de reorganizar o sistema. Reestruturar a rede com regionalização, hierarquização e escalabilidade na prestação de serviços. Integrar com a saúde suplementar, fortalecendo operadoras filantrópicas já existentes e estimulando a criação de novas, que vão garantir atendimento numa rede nacional de hospitais. E, ao mesmo tempo, desenvolver a estrutura regulatória desse sistema. Unir as unidades numa estratégia de gerenciamento de custos com, por exemplo, uma central única de compras. Investir em educação e pesquisa e na criação de protocolos para integrar os profissionais de saúde em todo o País.

As Santas Casas e os hospitais sem fins lucrativos trabalham há tempos num novo modelo de organização dos serviços de saúde, pela integração das instituições. O projeto Santas Casas em Rede propõe avanços na gestão para proporcionar mais qualidade e eficiência à assistência e, por consequência, melhor aproveitamento dos recursos no financiamento de todo o sistema.

É importante que todos os envolvidos na formulação e execução das políticas públicas de saúde avaliem as sugestões, contribuam com ajustes e participem da implantação das melhorias. Medidas nesse sentido são urgentes e é preciso assumir a responsabilidade o mais rápido possível.

A pandemia mostrou que o Brasil tem um sistema de saúde consistente, mas que necessita de aperfeiçoamentos para seguir adiante e não sofrer retrocessos. É fundamental preparar a estrutura para novas crises e ainda para suportar a grande demanda represada que vai chegar aos hospitais em breve.

Há muitos desafios pela frente, portanto, como é da natureza de uma realização do tamanho do SUS. As Santas Casas e os hospitais sem fins lucrativos estão prontos para enfrentá-los com a mesma disposição que tinham no dia da criação do SUS, o maior empreendimento na área de saúde do mundo. 

Mirocles Véras, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (CMB)

O Estado de S.Paulo