Defasagem dos valores pagos pelo SUS às Santas Casas pode chegar a 434%
12/05/2015

Os hospitais filantrópicos brasileiros que, como a Santa Casa de Fernandópolis, têm a maior parte de seus atendimentos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS), estão sofrendo com a defasagem dos procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS, que é a referência para o pagamento dos serviços prestados por estas instituições.

 

Nestas instituições a defasagem representa um impacto direto nas contas da entidade. Na Santa Casa de Fernandópolis, 76% de todos os atendimentos prestados em 2014 foram aos usuário do SUS. No mesmo período, o total repassado para cobertura dos atendimentos prestados à estes pacientes foi de apenas 24% das receitas totais da instituição, não contabilizando os repasses com fins específicos, como as emendas parlamentares ou subvenções.

 

Para a provedora da Santa Casa, Dra. Sandra Regina de Godoy, os dados confirmam o grande desafio de manter em dia as contas da instituição. “Atualmente a grande dificuldade da Santa Casa é conseguir cobrir o custo dos atendimentos feitos, pois apesar da maior parte dos atendimentos serem voltados para o SUS, a receita proveniente dos repasses pela Tabela SUS não são suficientes para suprir os próprios custos, o que gerou no ano passado um déficit de R$ 2,8 milhões.”

 

Segundo um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS referentes ao período de 2008 a 2014, a perda acumulada pode chegar até 434%, isso sem considerar atendimentos ambulatoriais, que não foram apontados no levantamento.

 

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, com o déficit financeiro, “o País sofre com o fechamento de leitos, a desativação de hospitais, a crise no segmento filantrópico da assistência e a sobrecarga nas contas públicas de estados e municípios, que precisam se desdobrar para garantir o atendimento da população”.

 

De 1.500 procedimentos da Tabela SUS analisados, 1.118 não tiveram os valores corrigidos nos últimos seis anos. Dentre os procedimentos realizados com maior frequência pelos hospitais conveniados, a realização de um parto normal, por exemplo, foi pago em 2008 cerca de R$ 472,27 a cada Autorização de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada. Quase sete anos depois, o valor passou para R$ 550,42, cerca de 60% inferior ao valor que poderia ser pago, caso a tabela fosse reajusta utilizando índices inflacionários, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

Despontando como a maior defasagem está o tratamento cirúrgico de fraturas do gradil costal. Em 2008 o valor médio pago por cada internação foi de R$ 5.671,35. Já em 2014 o valor pago caiu para R$ 1.189,56, mas o custo corrigido pela inflação chegaria a R$ 8.428,76, apresentando a defasagem de 434%.

 

Na contramão da Tabela SUS, os custos de alguns produtos e serviços que são essenciais às atividades hospitalares chegaram a dobrar entre 2008 a 2014, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior variação foi na compra de produtos alimentícios, usados no preparo das refeições dos pacientes, que sofreu variação positiva de 58,4%. O custo dos serviços de manutenção e dos materiais de limpeza sofreram alta de 44%.