Pré-Congresso tira dúvidas sobre prestação de contas
13/05/2015
Na tarde de terça-feira (12), a Fehosp promoveu três salas de pré-Congresso para debater temas de interesse do setor. Um dos destaques foi a “Prestação de Contas na esfera estadual”.
Coordenada por Maria Fátima da Conceição, gerente técnica da Fehosp, a mesa foi composta pelas palestrantes Marilsa da Silva, diretora técnica II do Grupo de Gestão de Convênios do SUS/SP – Secretaria de Estado da Saúde de SP, e Sonia Regina Rocco, diretora técnica de Divisão do TCE-SP. “O plano de trabalho é a parte mais importante do convênio, pois ele mostra todas as ações. Mandamos para as regionais um modelo com a explicação de cada item, por isso, qualquer dúvida pode ser resolvida facilmente por esse canal instituição-regional” afirma Marilsa. “Qualquer dúvida que surgir na elaboração do plano de trabalho, deve ser priorizada, pois é melhor esclarecê-la antes, do que depois que já está tudo assinado e contabilizado”, alerta.
Coordenada por Maria Fátima da Conceição, gerente técnica da Fehosp, a mesa foi composta pelas palestrantes Marilsa da Silva, diretora técnica II do Grupo de Gestão de Convênios do SUS/SP – Secretaria de Estado da Saúde de SP, e Sonia Regina Rocco, diretora técnica de Divisão do TCE-SP. “O plano de trabalho é a parte mais importante do convênio, pois ele mostra todas as ações. Mandamos para as regionais um modelo com a explicação de cada item, por isso, qualquer dúvida pode ser resolvida facilmente por esse canal instituição-regional” afirma Marilsa. “Qualquer dúvida que surgir na elaboração do plano de trabalho, deve ser priorizada, pois é melhor esclarecê-la antes, do que depois que já está tudo assinado e contabilizado”, alerta.
A palestrante ainda explicou algumas dúvidas recorrentes das instituições, como as despesas que não são aceitas na prestação de contas, são elas: aquelas em desacordo com o objeto do convênio, T.A. e plano de trabalho; fora de vigência (com data anterior ou posterior a assinatura); em desacordo com a natureza da despesa; despesas com juros; salário família; frete quando do emitente; rasurados, incompletos, ilegíveis; despesas pagas anteriormente ao crédito do convênio. Segundo ela, a prestação de contas agora deve ser parcial e não mais total. “O atraso na entrega da prestação de contas acarretará a inadimplência do beneficiário que ficará impossibilitado de receber novos recursos, assim como na ausência de documentos, comprovantes fora da vigência e/ou inadequados”, finaliza.
O tema “Filantropria” também ganhou ênfase por mais um ano na programação. Com a participação de Brunno Carrijo, coordenador geral de Análise da Saúde junto ao DCEBAS – Ministério da Saúde, o painel abordou a atualização do novo sistema SISCEBAS. Outro tema em debate foi a “Contratualização/PNHOSP: entendendo as mudanças”, ministrado por José Luiz Spigolon, superintendente da CMB.