PL SOBRE METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DO SUS É APROVADO NO SENADO
02/07/2021

Projeto de lei n° 4.384/20 foi aprovado com unanimidade no Senado Federal, prorrogando e estendendo às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em vigor desde março do ano passado, a suspensão passa a valer até dezembro de 2021, com o objetivo de evitar o colapso de entidades que recebem pagamentos estabelecidos em tabelas contratuais. A proposta segue agora para sanção do presidente da República.

A Fehosp agradece aos parlamentares da bancada paulista e dos demais estados pelo apoio à ação, de extrema importância para que nossos hospitais, tão impactados pela pandemia, possam continuar o trabalho.

Predicado Comunicação