ARTIGO – A TRÍADE DA RESPONSABILIDADE NO SUS
03/02/2022

A problemática ocorrida recentemente, de paralisação da categoria médica em São Paulo, agregando outros profissionais em saúde, sob argumentos de sobrecarga de trabalho, falta de insumos e melhores condições de trabalho, demonstra a questão para lembrança da expressão popular “o seu copo está meio cheio, ou meio vazio?”.

Na contextualização adequada da realidade do SUS (Sistema Único de Saúde), conceitua que a saúde é um direito de cidadania, assegurando o acesso às ações e serviços independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Saliente-se que a necessidade de políticas públicas na saúde abrange uma representação paritária. Ademais, assegura-se que a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde (Nacional, Estadual e Municipal) uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

A composição dos conselhos estabelece-se de forma paritária – 50% de representantes de usuários do SUS, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde. Por sinal, esses conselhos são políticos e acanhados na atuação da população, pois são poucos os usuários que participam de fato e, quando estes lá estão, são aliados de representações sindicais, associações e outros entidades corporativistas. Pelos profissionais de saúde, estão na forma de sobreviver as entidades de classe ao invés de integrar a razão da universalização do sistema. Por sinal, a representação de gestores e governo apenas integra o conjunto para participar das reuniões, haja vista que alguns nem sabem qual é seu papel nas discussões.

Pois bem. Parte da população está vacinada e há uma gravidade da onda da variante Ômicron que impacta o sistema de saúde e seus serviços. Ora, já se sabia que a população estava livrando-se de despesas e abandonando os custos de um plano de saúde, recorrendo ao plano SUS. Presume-se que a demanda seria absorvente e adesiva aos serviços de saúde. A abertura política de festas de final de ano, a invasão ao litoral, as festas inundadas de irresponsabilidade, neste cenário, só poderiam triplicar a demanda de atendimento médico.

O usuário é esmagado pelo corporativismo de categoria profissionais e associativas e, estes, atrelados à sobrevivência de suas entidades. Os sindicatos não possuem custeio para suas atividades, como havia anteriormente ao famigerado imposto sindical. Os gestores de Saúde atribuem ao processo em transferência para as entidades filantrópicas a responsabilidade do atendimento da população, com repasse ínfimo e defasado em tabelas desatualizadas há mais de 20 anos.

A tríade de responsabilidade de sobrevivência do SUS, nos respectivos conselhos, e os diversos atores, mostram ser supervenientes.

Em um ano conturbado como o que tivemos, é comum que muita gente tenha visto o copo meio cheio e meio vazio, pois não vivemos como éramos acostumados, não tivemos a mesma liberdade e ainda estamos passando por tempos de muita incerteza e medo, que geram ansiedade. Finalmente, as partes são corresponsáveis pelo processo e não adianta fazer política para saber quem é o responsável e defender interesses próprios.

Edison Ferreira da Silva é presidente do Sindhosfil (Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo)

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