VERBA DEFASADA LEVA HOSPITAL ALLAN KARDEC A FECHAR 122 LEITOS SUS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM FRANCA, SP
28/03/2022
O Hospital Allan Kardec, referência no atendimento de saúde mental na região de Franca (SP), informou nesta sexta-feira (25) que vai fechar os 122 leitos de internação psiquiátrica do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro de 90 dias.
O motivo é um déficit orçamentário estimado em R$ 2,7 milhões para 2022 em razão da defasagem de repasses da União, do estado e do município para manutenção dos leitos públicos.
Desde 2015, quando a Fundação Allan Kardec, mantenedora do hospital, passou por uma grave crise financeira, União, estado e município acordaram o repasse de R$ 102,60 por diária de internação. Antes da decisão da Justiça Federal, o valor da diária era de R$ 42,37
Na época, o acordo foi proposto em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, de lá para cá, não houve revisão do valor. Atualmente, levando-se em conta a inflação e o cenário econômico do país, seriam necessários R$ 233 por diária para suprir a demanda, estima o hospital.
Para 2023, o rombo com as despesas poderia ser ainda maior, chegando a R$ 5,7 milhões. Ainda de acordo com o hospital, todas as tentativas feitas nos últimos anos para aumentar o valor do repasse foram infrutíferas, não restando à instituição opção a não ser o encerramento dos leitos de internação psiquiátrica.
“O objetivo desse movimento, que de certa forma é traumático, é a preservação do patrimônio e a integridade financeira da Fundação Espírita Allan Kardec. Nós não vamos sair do atendimento de filantropia em relação a saúde mental. Continuamos prestando serviços para a prefeitura municipal de Franca nos CAPs, que são centros de atendimento psicossocial”, afirma o vice-presidente Fernando Palermo.
O que dizem prefeitura, estado e União
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Franca informou que efetua o repasse mensal de recursos para o Hospital Allan Kardec, visando o atendimento dos pacientes psiquiátricos de Franca. No entanto, não detalhou o valor.
Segundo a prefeitura, atualmente há cinco residências terapêuticas em funcionamento para atender pacientes psiquiátricos. Cada uma tem capacidade para acolher até dez pacientes.
“Ressalta também que está em andamento o chamamento público, visando a abertura de mais cinco residências terapêuticas.”
Já o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Franca afirmou que já auxilia o Hospital Psiquiátrico Allan Kardec com repasses mensais de R$ 119 mil por meio de convênio.
“Além disso, a unidade também faz parte do Programa Mais Santas Casas, o maior da história do SUS do Estado de São Paulo, para auxílio financeiro a Santas Casas e hospitais filantrópicos. O hospital poderá receber o apoio financeiro de mais de R$ 360 mil ao ano.”
O g1 também entrou em contato com o Ministério da Saúde para questionar o congelamento do valor do repasse, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Transferência de pacientes
O prazo de 90 dias foi estabelecido para que os responsáveis pelo encaminhamento dos pacientes tenham tempo de encontrar novas vagas para os pacientes.
“Dentro de 90 dias serão encerradas as internações no Hospital Allan Kardec. Neste prazo, os órgãos responsáveis pelas internações psiquiátricas deverão buscar novos prestadores de serviço e novos locais para que se realizem as internações. Muito provavelmente esses locais serão em hospitais gerais como preconiza a reforma psiquiátrica que vem há duas décadas tentando eliminar os leitos em hospitais psiquiátricos”, diz o presidente Mario Arias.
A entidade atende hoje 30 pacientes de saúde mental no Hospital Dia SUS e outras 60 pessoas no programa de Desenvolvimento Humano, que são as oficinas de geração de trabalho e renda destinadas a pacientes egressos de outros serviços de saúde mental.
A Fundação Allan Kardec administra os dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Franca, que somam 300 atendimentos diários, em média, e 7,6 mil procedimentos por mês.
G1 Ribeirão Preto e Franca