SANTAS CASAS VIVEM A MAIOR CRISE DA HISTÓRIA E FAZEM MOVIMENTO PELA SOBREVIVÊNCIA
19/04/2022
A Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, representando 1.824 hospitais filantrópicos brasileiros, lança a campanha – Chega de Silêncio! Gestores e profissionais da saúde rompem o silêncio para expor a crise da maior rede hospitalar do SUS.
Em Feira de Santana, a Santa Casa alerta para as dificuldades financeiras que nos últimos dois anos vêm impondo consequências ainda mais drásticas e o possível risco de cancelamento de serviços.
Esse segmento disponibiliza 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de UTI, sendo que em 824 municípios do Brasil, a Santa Casa ou hospital filantrópico é o único equipamento de acesso ao cuidado e à assistência em saúde, com uma representatividade ao SUS nacional de 70% do volume assistencial da alta complexidade e 51% da média complexidade.
“Cada município tem uma relação específica com suas filantrópicas. Mas o sub financiamento é uma realidade nacional e por isso que todas as filantrópicas estão buscando de forma urgente uma discussão sobre o financiamento dessas instituições. Mais de 50% dos serviços de saúde são ofertados pelas Santas Casas. A execução de serviços de saúde pelo SUS passa de 70%, ou seja, as filantrópicas carregam o Sistema Único de Saúde nas costas, e de uma forma efetivamente de qualidade”, afirmou o provedor da Santa Casa de Feira de Santana, Rodrigo Matos.
Anualmente faz mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 280 milhões de atendimentos ambulatoriais. Mais de 3 milhões de pessoas, com vínculo direto e/ou indireto, dependem economicamente dessas instituições.
“Hoje oferecemos serviços que são pagos na tabela SUS a pacientes oncológicos, e tem pacientes que dão muito prejuízo. Alguns dão resultados positivos, mas quando somamos com os negativos, existe um déficit. Existe uma política em alguns municípios, a exemplo de Salvador, alguns incentivos municipais que cobrem parte destes prejuízos. Somos filantrópicos, mas somos privados. E apesar de precisarmos ofertar apenas 60% da nossa capacidade para o SUS, nós passamos de 80%. O SUS é deficitário, e se a gente precisa tratar a população de 72 municípios na oncologia, a gente não pode chegar no final de mês e dizer que acabou a cota. O que a gente tem é, diante dessa demanda e diante da nossa missão, enquanto filantrópica, é buscar um reequilíbrio financeiro, para que a gente continue prestando esse serviço, que é de excelência”, destacou.
O setor de oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana atende à macrorregião centro-leste, com 72 municípios. Segundo o provedor, o hospital recebe somente pela produção e sofre com a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Um atendimento de emergência, por exemplo, custa R$ 11 por paciente atendido, para cobrir a medicação, a hora do médico, a enfermagem, água, luz, telefone, gerando um desequilíbrio.
“Dessa forma é fácil entender que existe um desequilíbrio. O ente federativo mais rico é a União e passa por ele a solução definitiva. Contudo, a gente busca dialogar com gestores municipais e estaduais, até porque a execução e a responsabilidade pela saúde são tripartite”, pontuou.
Esta relação dos hospitais com o SUS, pública e notoriamente conhecida, é crescentemente deficitária já há mais de duas décadas, levando os hospitais a um alto endividamento, em mais de R$ 20 bilhões, sucateamento das suas estruturas físicas e tecnológicas. Tal situação se agravou ainda mais durante a pandemia da Covid-19 e persiste com cenário irreversível de caos, principalmente no abastecimento de materiais e medicamentos com preços elevadíssimos, além da inflação que persegue os custos dos hospitais letalmente.
Defasagem da tabela SUS
É importante salientar que desde o início do plano real a tabela SUS e seus incentivos foram reajustados em média em 93,77%, enquanto o INPC subiu 636,07%, o salário-mínimo, 1.597,79% e o gás de cozinha, 2.415,94%. Este descompasso brutal representa 10,9 bilhões de reais por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao SUS, de todo o segmento. Desta forma, se não houver políticas imediatas, consistentes, de subsistência para estes hospitais, dificilmente suas portas se manterão abertas. A desassistência da população é fatal.
Para que não ocorra a desassistência da população, as Santas Casas e hospitais filantrópicos requerem a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência, a fim de viabilizar a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS.
HDPA
O provedor da Santa Casa de Misericórdia salientou ainda que as dificuldades atuais do Hospital Dom Pedro de Alcântara, que é administrado pela entidade, são oriundas em 90% da questão do financiamento.
“A gente tem alguns processos referentes a pagamentos que não foram efetivados, porque não tem o dinheiro. A gente tem conversado com fornecedores, prestadores, parceiros para que isso seja entendido como um momento de dificuldade. Existe um déficit que faz com que a gente não consiga manter a regularidade desses pagamentos. Há um projeto para até o final do ano conseguirmos manter as coisas em ordem.”
Martagão também adere à campanha
Com um déficit mensal de R$ 700 mil previsto para 2022, o Hospital Martagão Gesteira aderiu à campanha nacional sobre crise nas filantrópicas do país. A ação é mobilizada pela CMB Santas Casas, entidade que congrega as federações de santas casas e hospitais beneficentes do país, e terá amanhã, 19 de abril, um dia de paralisação simbólica e reagendamento de consultas eletivas (os pacientes não ficarão sem atendimento).
Segundo a CMB, que representa 1.824 hospitais, trata-se da “maior crise da história”. Maior hospital pediátrico do norte e nordeste, o Martagão não está em situação diferente e enfrenta inúmeros desafios. Em mais de 28 especialidades médicas, atende crianças de todo o estado da Bahia. São mais de 80 mil pacientes por ano e mais de 500 mil atendimentos realizados.
No entanto, antes mesmo da pandemia, o recurso que é obtido pelo SUS – o atendimento do Hospital é exclusivamente pela rede pública – não cobre as despesas do Martagão. O presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (entidade mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo, explica que esse subfinanciamento do SUS já vinha sendo debatido nos últimos anos, com o reconhecimento do ministério e das secretarias de saúde.
Com o surgimento da pandemia, houve um financiamento voltado especificamente para o combate ao coronavírus. Ao mesmo tempo, no entanto, hospitais de todo o país enfrentaram a inflação, com aumento nos preços de equipamentos e medicamentos. Atualmente, mesmo com a redução dos casos de covid, os preços não retornaram à normalidade.
“Esse movimento liderado pela CMB é muito importante. A partir do segundo semestre, no caso do Martagão, a situação fica cada vez mais difícil. As filantrópicas formam um apoio fundamental à rede pública do SUS. Não podemos permanecer em silêncio e corremos riscos futuros de termos que suspender serviços. Estamos falando de crianças de todo o estado, a maioria delas de família com menos de um salário mínimo de renda familiar, que dependem desses atendimentos”, ressalta Melo. A paralisação no Martagão ocorrerá somente no turno matutino (todas as consultas serão reagendadas).
No Martagão, por exemplo, há o serviço de Transplante de Medula Óssea (TMO). Cada TMO custa, em média, R$ 80 mil, sendo que R$ 30 mil são repassados pelo SUS. Os R$ 50 mil restantes são obtidos por meio de parcerias e doações. “É mais um desafio que enfrentamos. Não é fácil. Recentemente, tivemos o apoio de doadores. É graças aos nossos doadores que a situação ainda não se complicou de vez, mas a nossa preocupação, por exemplo, é com a continuidade de um programa como o de TMO do Martagão. Precisamos vislumbrar uma saída que possibilite a sua manutenção”, acrescenta.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Santa Casa de Misericórdia e do Martagão Gesteira.
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