PREFEITURA DECRETA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE ARARAQUARA
13/06/2022
A Prefeitura de Araraquara (SP) decretou neste sábado (11) a intervenção temporária na Santa Casa.
A secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, foi nomeada interventora e assume a direção do hospital, informou a administração municipal.
Em nota, a prefeitura apontou as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, em especial, a desassistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade e região.
Com um déficit mensal de R$ 2 milhões, a Santa Casa tem adiado e até cancelado cirurgias por falta de profissionais e insumos.
A nova interventora disse que as medidas necessárias são:
- não deixar pacientes esperando para internação nas UPAs;
- reabertura imediata dos oitos leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] que foram fechados;
- realização das cirurgias de urgência e emergência;
- reestabelecimento das cirurgias eletivas.
- A intervenção do Poder Público tem como principal objetivo garantir a adequada prestação de serviços públicos de assistência à saúde pela entidade, bem como da aplicação eficaz das verbas públicas à prestação do referido serviço.
- Segundo a prefeitura, cabe ao município, como gestor pleno do sistema, manter os serviços de atendimento à saúde da população, conforme disposto na Constituição Federal, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
Tentativa de Acordo
A prefeitura reforçou que foram várias as tentativas frustradas de acordo com a diretoria do hospital, inclusive com a mediação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC). Iniciativa frustrada por não concordância da direção da Santa Casa.
De acordo com a prefeitura, a intervenção se deve ao notório prejuízo do atendimento hospitalar, com falta de medicamentos anestésicos para a realização de cirurgias, longas filas de esperas para cirurgias, inclusive de pacientes internados, dificuldade de regulação de leitos para pacientes que aguardam transferência das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e bloqueio de leitos de UTI pela ausência de corpo médico para integrar as escalas de plantão.
Relatório de providências
No prazo de dez dias, junto com uma Comissão de Gestão de Intervenção, a nova interventora ela apresentará ao prefeito Edinho Silva (PT) um relatório das providências tomadas até então e o diagnóstico das atividades e providências necessárias à retomada da regular prestação do serviço público de assistência à saúde pela entidade.
Ainda de acordo com os termos da intervenção, ao final da situação, a secretária de Saúde deverá apresentar um relatório final conclusivo e a respectiva prestação de contas final.
Dessa forma, o município acredita que conseguirá colaborar com a recuperação da Santa Casa, que hoje é responsável pelo serviço público de assistência à saúde da população de Araraquara e outros 18 municípios da região que têm o hospital como referência.
Por G1 São Carlos e Araraquara