SANTAS CASAS E ENTIDADES VÃO RECEBER R$ 34 MI DO ESTADO
30/06/2022

Nesta semana, o governo do Estado de São Paulo anunciou, por meio do Programa Mais, que destinará uma verba de R$ 34,9 milhões à região de Araçatuba para 17 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS).

Os incentivos financeiros anunciados já somam mais de R$ 1 bilhão em todo o estado. De abril a junho deste ano, o Governador Rodrigo Garcia autorizou investimentos para 13 regiões do Estado, contemplando 206 Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Em 2022, o orçamento de R$ 1,2 bilhão e a adoção de novos critérios técnicos para a destinação de recursos públicos mais que dobrou o número de entidades favorecidas, alcançando 333 instituições em todo o Estado.

A nova gestão dos repasses permite ganhos importantes na qualidade do atendimento à população e na infraestrutura da saúde pública. O auxílio será formalizado por convênio próprio, baseado em indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelo Grupo Estadual de Monitoramento e Avaliação de acordo com a Resolução SS nº 1/22, de 7 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021.

O Projeto de Lei do Governo de SP para o novo sistema de formalização de convênios com as Santas Casas e hospitais filantrópicos foi enviado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pela Secretaria da Casa Civil. A legislação foi aprovada em novembro de 2021 e reformulou e unificou todos os programas de apoio financeiro às entidades hospitalares.

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Folha da Região