PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CENTRÃO RESISTE A DESTINAR VERBA DO ORÇAMENTO SECRETO PARA SANTA CASAS
10/10/2022
Com a aprovação, na última terça-feira (4), pelo Plenário do Senado do projeto de lei (PLP 44/2022), do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social, a questão do piso salarial da enfermagem foi resolvida no âmbito dos estados, mas o problema continua para as santa casas de misericórdia.
Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso salarial da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Na verdade, o projeto de Heinze tinha como objetivo a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da covid-19.
O senador gaúcho defendeu o auxílio financeiro emergencial, no montante de até R$ 3.341.600.000,00 (três bilhões, trezentos e quarenta e um milhões e seiscentos mil reais), a ser repassado pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, certificados como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
SANTA CASAS DE MISERICÓRDIA
Entretanto, ao relatar o projeto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) mudou o foco do destino dos recursos, de modo a redirecioná-los para os estados. O projeto foi aprovado e encaminhado à Câmara, onde começa a tramitar. Desta forma, o problema relacionado às Santa Casas continua. Segundo a Instituição Fiscal independente, vinculada ao Senado Federal, a ajuda às santa casas vai custar R$ 6,382 bilhões.
No dia 23 de setembro, uma nova proposta começou a tramitar no Congresso Nacional, prevendo que o piso salarial da enfermagem passe a ter como fonte de recursos o orçamento secreto.
JC NEGÓCIOS