RENÚNCIA FISCAL PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS É OPÇÃO PARA EMPRESAS DESENVOLVEREM O “S” DO “ESG”
25/10/2022
Com a reestruturação da Bolsa de Valores do Brasil em 2021 e a inclusão de novas regras para o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), as empresas e investidores ficaram mais atentos às ações “ESG” (em português, ações ambientais, sociais e de governança). Uma pesquisa da BNP Paribas (ESG Global 2021) revelou que 51% dos investidores consultados consideraram o capital social o mais difícil de analisar e incorporar às estratégias de investimento, transformando-o em uma cultura perene da empresa e que tenha repercussão na sociedade. Entre as dez primeiras colocadas, a dimensão com menor média de avaliação foi a de ações sociais (o “S” de “ESG”).
Uma boa oportunidade para repensar a maneira como as empresas dialogam, planejam e alocam o seu investimento social é a destinação de recursos via renúncia fiscal de pessoas jurídicas para instituições filantrópicas. As empresas que recolhem imposto e são tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do IR devido para projetos sociais. A renúncia deve ser feita até o último dia do período fiscal (trimestral ou anual).
O processo de doação via dedução do Imposto de Renda (IR) é simples e permite ainda que as empresas acompanhem como o recurso é utilizado, uma vez que as destinações são regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais. Um bom exemplo é o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do país, localizado em Curitiba (PR), que atende pacientes de todo o Brasil. Eleito o melhor hospital pediátrico da América Latina em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek, a instituição utiliza a modalidade de renúncia fiscal há mais de 15 anos.
O Pequeno Príncipe tem diversos projetos aprovados no Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) – todos monitorados pelos conselhos de direitos e pelo Tribunal de Contas, responsáveis pela auditoria, acompanhamento da utilização de recursos e fiscalização da prestação de contas. Os projetos também passam por uma auditoria independente.
Assim, em vez de criar projetos novos, as empresas podem destinar recursos capazes de fortalecer cada vez mais instituições filantrópicas de todo o Brasil e em alguns casos, até mudar a realidade de muitas delas.
O diretor de marketing da Colgate-Palmolive Brasil¸ Nelson Malta, explica como a renúncia fiscal é utilizada pela empresa, que há cinco anos apoia o Pequeno Príncipe. “As doações via renúncia fiscal permitem a viabilização de diversos projetos sociais relevantes. Buscamos sempre apoiar instituições que levem saúde e bem-estar para as pessoas e o Hospital Pequeno Príncipe é um grande exemplo em termos de execução e impacto social”, ressalta.
Malta também salienta que a parceria com a instituição de saúde ajuda a empresa a acelerar as ações de promoção à saúde integral, sua missão. “Decidimos apoiar o Pequeno Príncipe porque é uma referência em qualidade de atendimento e está entre os melhores hospitais pediátricos do mundo. Há muitos anos o hospital usa a modalidade de renúncia fiscal como uma de suas principais fontes de recursos e destina boa parte de sua capacidade para atendimento de pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde, seguindo a diretriz de oferecer tratamento integral e humanizado para todas as pessoas. Isso vai ao encontro dos nossos valores e esforços para cuidar das comunidades onde estamos presentes.”
Nos últimos dois anos, as instituições da área de saúde foram algumas das que mais sofreram com as consequências da crise sanitária causada pela pandemia de COVID-19. A disparada de preços de insumos, aliada à baixa remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – cuja tabela não é reajustada há duas décadas –, piorou ainda mais uma situação que já era difícil.
Com um atendimento de pelo menos 60% de seus pacientes via SUS, o Pequeno Príncipe, tem menos de 30% de sua receita composta por recursos provenientes do governo e precisou administrar, em dois anos pandêmicos um déficit de R$ 83,7 milhões. A instituição centenária só não fechou no vermelho em decorrência das doações.
“A pandemia se estendeu por muito tempo. As dificuldades de hospitais filantrópicos, como o nosso, são enormes. Desde 1994, a tabela do SUS teve, em média, 93,77% de reajuste, enquanto o gás de cozinha foi reajustado em 2.415,94%, e o INPC, em 636,07%”, diz a diretoria-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.
De acordo com ela, os apoios, via renúncia fiscal ou por investimento direto, fazem muita diferença e se tornaram ainda mais imprescindíveis desde 2020, quando a pandemia começou. “Tenho certeza de que continuaremos superando os desafios com o apoio da sociedade, inclusive com as doações de Imposto de Renda.”
No Pequeno Príncipe, os recursos destinados via renúncia fiscal contribuem não só para a manutenção das atividades como também da humanização no atendimento e garantem a equidade para milhares de crianças e adolescentes de vários estados brasileiros. Os valores ajudam ainda na capacitação dos profissionais e no investimento em pesquisa e em tecnologia, como a modernização e ampliação do Centro Cirúrgico, onde foram realizados 87 mil procedimentos nos últimos 5 anos.
Nos dois últimos anos, o Centro Cirúrgico recebeu novos equipamentos que foram adquiridos com recursos oriundos da renúncia fiscal. Os investimentos melhoraram o tempo das cirurgias, o que impactou em uma recuperação mais rápida dos pacientes e em um maior número de procedimentos. Referência nacional em alta e média complexidade, a instituição realizou 282 transplantes em 2021, mesmo com as restrições contra o coronavírus.
Maria Manuella, de um ano de idade, foi uma das pacientes que passaram por um transplante hepático no ano passado, no Pequeno Príncipe. Diagnosticada com uma doença rara que progride para insuficiência hepática –, a menina precisava do procedimento para salvar-se.
A mãe, Odissea Almeida da Cruz, conta que percebeu que alguma coisa estava errada com a filha antes de ela completar 1 mês de vida. “Ela estava há 27 dias com icterícia, e o médico disse que o normal era no máximo sete. No hospital em Rio Branco (AC) procuraram o que ela tinha durante um mês, mas sem especialista e sem patologista não conseguiram diagnosticar”, lembra.
Moradoras da zona rural de Sena Madureira, interior do Acre, mãe e filha percorreram 3,6 mil quilômetros para a menina ser atendida em Curitiba. Deixaram o calor de 40 graus e enfrentaram um frio de três graus negativos na capital paranaense.
“O fígado dela não reagia à medicação, e os exames estavam cada vez mais alterados. Ela realmente precisava de um transplante. Em nosso estado não havia a possibilidade de fazer, e ela não teria acompanhamento adequado. Os médicos de lá falaram com os daqui, e viemos”, explica Odissea.
No Pequeno Príncipe, Maria Manuella foi diagnosticada em menos de 30 dias e em quatro meses recebeu parte do fígado do pai, que era compatível. “Ficamos 15 dias internadas no pós-operatório. Agora só quero viver esse milagre ainda mais. Aproveitar cada momento dela. Ela está muito saudável. Os exames estão tão bons que surpreendem até os médicos”, comemora a mãe.
Todo o atendimento foi realizado pelo SUS. “Foi muito difícil vir sozinha com ela. Eu ficava pensando: meu Deus como vou fazer se eu precisar comprar alguma coisa? Mas me deram tudo: cobertor, agasalho. Agora eu até gosto do frio. O atendimento foi maravilhoso, o Hospital é completo. Quando cheguei estava totalmente perdida, e a equipe toda, desde os médicos até os enfermeiros, me acolheram e me orientaram sobre todas as minhas dúvidas. Só tenho a agradecer por ter vindo para cá”, diz.
Hoje, Maria Manuella leva uma vida normal, desenvolvendo-se e brincando como toda criança. E continua sendo acompanhada em consultas regulares no Pequeno Príncipe a cada três meses.
Atendimento em 35 especialidades
A estrutura de suporte é um dos diferenciais dos serviços de transplantes do Pequeno Príncipe. Como o Hospital oferece atendimento em 35 especialidades, as equipes contam com especialistas das mais diferentes áreas para compor o grupo de atenção aos pacientes. Somam-se aos médicos os profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais.
Os casos são amplamente discutidos pela equipe multiprofissional antes de uma indicação cirúrgica. O planejamento cirúrgico, anestésico e clínico é cuidadosamente preparado e individualizado para cada paciente. Tudo isso – aliado à estrutura física da instituição, com condições técnicas e equipamentos com tecnologia de ponta em seus leitos de UTI e nas salas cirúrgicas – garante um trabalho cuidadoso e amplo.
“O Pequeno Príncipe é um hospital único, não apenas pelo seu porte, números de atendimento ou por todos os serviços de referência que oferece. Pensamos em nossas crianças para além da doença. Temos o privilégio de cuidar delas e de suas famílias, às vezes por muitos anos, sempre valorizando o diálogo e dispostos a fazer mais. Sempre tivemos a postura de investir em conhecimento, inovação, pesquisa e humanização, e os apoios continuados são uma demonstração de confiança e reconhecimento de nosso trabalho, que há mais de 100 anos transforma a vida de crianças e adolescentes”, considera Ety Cristina.
Para saber mais sobre como fazer a destinação do imposto de renda da sua empresa e apoiar os projetos do Hospital Pequeno Príncipe, acesse o site aqui ou entre em contato pelo telefone (41) 2108-3874.
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