PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS AFIRMA QUE PISO DA ENFERMAGEM PODE CONTINUAR SUSPENSO; ENTENDA
28/10/2022
Em entrevista ao canal “Mundo Hospitalar”, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirocles Verás, foi entrevistado sobre a situação do piso salarial enfermagem.
O piso salarial enfermagem está com a suspensão prevista para terminar no dia 3 de novembro, feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
A autoridade suspendeu a medida por entender que era preciso apontar caminhos para financiar o piso salarial enfermagem de forma que não comprometesse o orçamento público e privado.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Durante a entrevista, o presidente da Confederação das Santas Casas comentou sobre a situação da suspensão e a expectativa se o piso salarial enfermagem iria, de fato, ser liberado para os trabalhadores da categoria em novembro:
"Foi dado 60 dias para que as instituições encaminhassem as suas informações sobre o impacto (...), para ter informações para que o judiciário analise e dê continuidade à liminar ou não".
"A (liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa tensão é muito grande. Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de parteiras”, destacou.
Além disso, ele também aponta que a suspensão veio da necessidade de mostrar propostas ao judiciário para, de forma definitiva, acontecer a liberação da lei do piso salarial enfermagem.
PROJETOS VOTADOS E APROVADOS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Atualmente, há duas medidas para o piso salarial enfermagem no Brasil já votadas e aprovadas para serem implementadas.
A primeira delas, o PLP 7/2022, pretende utilizar verbas dos fundos de saúde estaduais, distritais e municipais para as Santas Casas, conseguindo assim viabilizar piso salarial enfermagem.
A segunda proposta aprovada e votada é a PLP 44/2022, que destina verbas do Ministério da Saúde que eram do combate à pandemia da Covid-19 para o piso salarial enfermagem.
CUSTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
De acordo com informações levantadas por órgãos ligados à Confederação Nacional de Saúde (CONSaúde), o montante necessário para o piso salarial enfermagem será de cerca de R$ 17,9 bilhões por ano.
Deste total, a divisão vai ocorrer entre R$ 5,7 bilhões para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões destinados às Instituições Filantrópicas e Santa Casas, e R$ 5,8 bilhões, para a esfera privada.
ASSISTA À FALA COMPLETA DE MIROCLES VERÁS SOBRE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
JC Jornal do Commercio