INSTITUIÇÕES ELABORAM PROPOSTAS PARA A SAÚDE EM 2023
29/11/2022

Brasília – Gestores de saúde reuniram-se nesta segunda-feira (28), com integrantes da equipe de transição da área da saúde para apresentar propostas elaboradas a partir da análise dos principais elementos de saúde pública que devem ser prioridades para o próximo governo. A reunião aconteceu na sede da Organização Pan- Americana da Saúde (Opas/OMS) e contou com a participação de diversas instituições como Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fiocruz, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Economia da Saúde, Frente pela Vida, Instituto Todos pela Saúde, Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Tribunal de Contas da União, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Instituto Coalizão Saúde (Icos).

Para a representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross, muitos são os desafios e as prioridades para 2023.  “Temos hoje um trabalho muito intenso, em temáticas relevantes, que são parte para uma saúde melhor para o Brasil, buscando sempre, para todos, a equidade”, disse ela.

O presidente do Conass, Nésio Fernandes, observou que a elaboração das propostas apresentadas representa uma agenda muito importante para o futuro do SUS no ano que se avizinha. Ele chamou a atenção ainda, para a necessidade de se discutir também um orçamento que contemple todas as ações que precisarão ser implementadas.  “Não há como garantir um sistema público de excelência se a verba destinada pela União não passar por reavaliação”, disse Fernandes.

Reafirmando a posição do presidente do Conass, o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, também destacou ser imprescindível a priorização de financiamento adequado para o Sistema Único de Saúde (SUS). “A execução das políticas públicas de saúde é feita pelos municípios. É na ponta que tudo acontece e nós somos o ente com a menor parcela de recursos. Se não garantirmos um financiamento adequado para o sistema de saúde, continuaremos tendo grandes problemas para enfrentar”.

Marcelo Aragão, auditor do Tribunal de Contas da União, ressaltou que o tribunal avaliou o modelo de governança, liderança, estratégia e controle durante a pandemia e concluiu que houve uma ausência de estratégias do governo federal em relação ao combate à pandemia. “Isso acarretou desperdícios e decisões que poderiam ter sido mais assertivas para o combate da doença”, disse Aragão que também enfatizou a preocupação com a questão orçamentária da saúde.

Sobre as estratégias de enfrentamento da Covid-19 a partir da imunização, vigilância, acesso e reabilitação, o consultor da Opas/OMS, Marcus Quito, apresentou dados sobre a situação da doença com destaque para o crescente número de casos no mundo inteiro, reforçando que, apesar do aumento da incidência da Covid-19, o mesmo não tem acontecido com o número de óbitos, o que se deve graças à imunização. “Precisamos continuar reforçando e fortalecendo o diagnóstico, o registro de casos e a imunização”.

Já a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, destacou que há muitas convergências nos apontamentos de prioridades, no entanto enfatizou ser importante pensar, sobretudo neste início de governo, na questão de um esforço nacional de reconquista da cobertura vacinal, principalmente da pólio, sarampo e Covid-19, com um envolvimento forte dos estados e de toda a sociedade.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, foi efusivo ao afirmar que as reflexões sobre tudo que já foi vivido e sobre o que está sendo feito durante o período de transição contribui de maneira efetiva par ao fortalecimento do SUS e para a manutenção da democracia tão fortemente atacada durante a pandemia da Covid-19.  “Foi preciso nos reinventar no início da pandemia e fizemos um enfrentamento para garantir a democracia. É fundamental dizer que não existe SUS sem termos democracia no nosso país”.

Ao todo, onze propostas foram apresentadas a partir de debates que contemplaram temas como financiamento, redes de atenção à saúde, pacto federativo, cobertura vacinal, comunicação, estratégias de enfrentamento da Covid-19 e agenda de resposta rápida à demanda reprimida do acesso à assistência no SUS.

A necessidade do resgate de uma campanha de mobilização em massa que reforce a importância da vacina e a sua segurança, mas que também contemple as especificidades regionais, principalmente da Região Amazônica; a reavaliação e fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede de Frio; o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; a integração dos sistemas de informação; a produção de dados de qualidade e reestruturação do parque tecnológico e do complexo industrial da saúde foram algumas prioridades levantadas pelos participantes durante todo o dia de debates.

Arthur Chioro, representante do grupo de transição disse ter convicção de que a equipe que for escolhida para estar à frente do Ministério da Saúde terá que lidar com os temas apresentados com prioridade. Sobre a questão orçamentária, Chioro afirmou que o grupo conseguiu consolidar a proposta de readequação orçamentária para 2023, apontando para recursos que permitam atacar de frente algumas das questões levantadas. “Todas as contribuições que saem daqui hoje são muito bem vindas e algumas delas inclusive, já estavam contempladas no programa de governo, como por exemplo a questão do acesso e do fortalecimento da APS. Nossa missão é garantir acesso com qualidade para todo”.

Nésio Fernandes, presidente do Conass, avaliou o encontro. “Hoje foi um mais um belo dia em que grandes instituições que produziram resistência e defesa da vida na pandemia, se reuniram para debater caminhos para superar os desafios do SUS. O grupo de transição acolheu atentamente as nossas contribuições”, concluiu.

O relatório sistematizado com as propostas está sendo redigido e será entregue ao grupo de transição até o dia 02 de dezembro.

Saiba mais: https://www.conass.org.br/instituicoes-elaboram-propostas-para-a-saude-em-2023/

Ascom CONASS