SENADO APROVA REVISÃO ANUAL DE TABELA DO SUS
09/02/2023

O SENADO APROVOU NO ANO PASSADO A REVISÃO ANUAL DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O PROJETO AGUARDA AGORA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

A Tabela SUS é a referência para que os governos remunerem os prestadores de serviços à Saúde Pública, sejam eles entidades filantrópicas ou serviços de saúde privados, como hospitais, clínicas e laboratórios. A Tabela SUS é também o parâmetro para a transferência de recursos entre os entes federados. O Senado aprovou uma correção anual desses valores. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar, do PSD da Bahia, defendeu a medida. Incluam-se aí todas as organizações sociais e também as santas casas de misericórdia, que passam um momento crítico para o atendimento. É o sistema complementar que tem dado resolutividade muito grande dentro do Sistema Único de Saúde.  Isso propiciará uma melhor calibragem do equilíbrio econômico e financeiro de cada contrato firmado ou repasse devido. A consequência deverá ser a ampliação tanto da qualidade, como da quantidade dos serviços prestados à população brasileira. Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, apoiou a proposta, mas disse que o ideal seria já fixar valores ou índices para a correção. Acredito que o Conselho Nacional de Saúde, por interferência do Ministério da Economia e de outras coisas, vai acabar concedendo reajustes irrisórios, de 0,5% ou coisa que o valha, que talvez atenue o mínimo o problema, mas não vai resolver. O projeto é louvável, vou votar a favor, mas é incompleto. Ele dá uma sensação de que vamos corrigir, mas, na medida em que não estabelece, não crava um valor, ele realmente pode se transformar em letra morta. Para entrar em vigor, a revisão anual da tabela SUS precisa agora da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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Rádio Senado