CONEXÃO FEHOSP APRESENTA OS 3 PASSOS PARA O SUCESSO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NO FNS
13/04/2023
Foi realizado na manhã desta quinta-feira (13) mais um encontro do projeto “Conexão Fehosp”, desta vez em parceria com Cipriano Ayala, economista, consultor especialista em gestão de recursos públicos do terceiro setor, com larga experiência no desenvolvimento de projetos de emendas parlamentares. E que apresentou os 3 passos para o sucesso na elaboração de projetos no FNS (Fundo Nacional de Saúde).
O assunto desperta muito interesse e está ligado a rotina de captação de recursos realizada pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos, visto que, a captação por meio de emendas parlamentares e outras frentes é seguida pela elaboração de projetos, parte importante para concretizar a demanda. Recursos financeiros vindos deste segmento são comumente utilizados pelos hospitais filantrópicos na aquisição de equipamentos e material permanente, realização de reformas e custeios, e assim garantir a sua sustentabilidade.
Melhoria na qualificação dos projetos é o que o foco do debate, além de soluções para a área de gestão de recursos, vindo a otimizar o trabalho executado pelas equipes.
A indicação de emendas parlamentares para 2023 foi iniciada nessa quarta-feira (12) e apresentado no sistema para as entidades, a qual parte do princípio orçamentário de recursos públicos. Para esse ano, cada parlamentar tem o direito de propor até R$ 19,7 milhões em emendas individuais. Fora essa limitação de valor, outra exigência é que metade do valor total das emendas seja destinado ao financiamento da saúde pública.
Já na Lei Orçamentária Anual (LOA), foram destinados R$ 11,7 bilhões para emendas individuais e R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas de bancada estadual.
Vale ressaltar que o Ministério da Saúde tem um calendário a parte, com prazos distintos para fazer gestão de parcerias. O prazo de cadastramento e envio de propostas de trabalho para o InvesteSUS seguirá até 23 de abril. Já a análise das propostas será até 25 de maio.
As propostas que forem aprovadas seguem com a assinatura de termo de convênio e validação dos documentos de habilitação. Para isso, as respostas devem ser realizadas em tempo hábil para evitar problemas durante esse período.
Segundo Cipriano Ayala, os 3 passos para o sucesso na elaboração de projetos no FNS se dão por meio:
- Estruturação da área de gerenciamento de convênios das instituições, tendo profissionais que atuem de forma exclusiva para acompanhar a execução dos convênios e para a gestão do recurso em todas as fases, com planejamento estratégico.
- Estruturação de um banco de projetos, ferramenta de gestão que sintética as demandas da entidade, emergenciais e projetos a médio prazo.
- Planejamento estratégico para investimentos: aliar os projetos de emendas parlamentares ao planejamento estratégico da entidade, vindo a observar o objeto de forma conjunta à direção hospitalar, e realiza um estudo do impacto que cada aquisição irá gerar para a realização de investimentos em infraestrutura e novas tecnologias em saúde, vindo a analisar o custo-benefício de cada objeto e o custo-efetividade.
Ao longo da discussão, Cipriano elencou etapas de preenchimento das abas do gerenciamento de objetos e propostas, que fazem parte do cadastramento de propostas no FNS. Além de elencar informações importantes que fazem parte dos critérios de análise do Ministério da Saúde.
“Em vista de que os recursos são escassos, precisamos otimizar o uso deles em benefício da sociedade. E quando capacitamos os profissionais que fazem a gestão é possível criar soluções e trazer resolutividade para a população que é atendida pela SUS”, completou Cipriano Ayala.
O Conexão Fehosp contou com 79 inscritos, entre médicos e representantes de Santas Casas e hospitais filantrópicos. O debate está disponível no YouTube da Federação: https://www.youtube.com/watch?v=1mMNvF-sNa0
Predicado Comunicação