PREFEITURA DE ARAÇATUBA AJUDA A SANTA CASA COM R$ 4,2 MILHÕES
14/04/2023
A Prefeitura de Araçatuba (SP) vai repassar R$ 4,2 milhões para a Santa Casa para ajudar a custear o atendimento a pacientes da cidade para casos de urgência e de média complexidade. Araçatuba é a segunda cidade a promover o repasse de recursos para o hospital.
No início de março, a Prefeitura de Guararapes destinou R$ 100 mil que deveriam ser utilizados para aquisição de materiais e medicamentos para o CTO (Centro de Terapia Oncológico). O repasse atende pedido feito pela direção do hospital, que desde o início do ano início do ano visita as Prefeituras dos 40 municípios da região cobrando o auxílio financeiro ao hospital.
No caso de Araçatuba, a reportagem tomou conhecimento do repasse de R$ 4.200.000,00 por meio de publicação no Diário Oficial do município na quarta-feira. Segundo a publicação, o convênio com o hospital tem vigência de 4 meses e foi assinado em 6 de março. De acordo com a Prefeitura, já foi repassado parte do dinheiro.
Como não houve divulgação de aprovação desse repasse pela Câmara, como normalmente acontece, a reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura, que informou que não há necessidade de autorização específica. “A lei orgânica autoriza a Prefeitura a firmar convênios”, segundo nota.
Custeio
Ainda de acordo com a administração municipal, esse convênio tem por finalidade o repasse de recurso financeiro para a complementação do custeio das internações de média complexidade de pacientes residentes em Araçatuba.
Trata-se dos pacientes encaminhados à Santa Casa através da Central de Regulação Municipal/Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), visando garantir a continuidade nos atendimentos de urgência e de média complexidade, segundo a Prefeitura.
“O objetivo é proporcionar e assegurar um atendimento de qualidade à população, aperfeiçoando as ações e serviços de saúde disponibilizados aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme descrito no Plano de Trabalho” , informa.
Por fim, a administração municipal justifica que é de conhecimento de todos que houve um aumento expressivo nas internações por consequência de doenças respiratórias, principalmente em crianças, além de outras internações, “fazendo-se necessário o referido repasse por parte da Prefeitura, a fim de viabilizar apoio nesse momento difícil que passa a Santa Casa”.
Contingência
No final de fevereiro a Santa Casa de Araçatuba informou que a partir de 1º de março colocaria em prática um plano de contingenciamento que incluiria a suspensão de atendimentos de procedimentos eletivos de média e alta complexidades que ultrapassassem o teto financeiro contratado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e possível suspensão de pagamentos a médicos e fornecedores.
O argumento usado foi de que o não recebimento de recursos aprovados e previstos no planejamento da instituição e os cortes nos repasses da produção hospitalar teriam agravado a situação financeira da Santa Casa.
Na ocasião foi informado que o hospital registrava déficit mensal de R$ 2,5 milhões desde janeiro de 2022 e teria R$ 23 milhões a pagar nas próximas semanas, incluindo R$ 3,8 milhões da folha de pagamento do hospital.
Apesar do contingenciamento, os valores referentes aos salários de fevereiro foram depositados integralmente nas contas dos 1.700 colaboradores da instituição. O pagamento, segundo o que foi informado, foi possível graças à liberação dos recursos de emendas parlamentares que estavam sem provimento de pagamentos na Secretaria Estadual de Saúde.
Mais dinheiro
No início deste mês a Secretaria de Estado da Saúde iniciou o repasse de R$ 8 milhões para a Santa Casa de Araçatuba custear o Serviço de Oncologia. Na ocasião foram repassados R$ 666 mil referentes à primeira parcela do convênio, que corresponde a 12 parcelas.
Segundo a assessoria de imprensa da Santa Casa, os recursos estão previstos no Plano Operativo de atendimento apresentado ao DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba em outubro do ano passado.
Saiba mais em: https://www.hojemais.com.br/aracatuba/noticia/cotidiano/prefeitura-de-aracatuba-ajuda-a-santa-casa-com-r-42-milhoes
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