COM INVESTIMENTO DE R$ 270 MILHÕES, MINISTÉRIO DA SAÚDE REAJUSTA EM 75% VALOR DOS PROCEDIMENTOS CARDIOVASCULARES NA TABELA SUS
08/08/2023
Ministério da Saúde reajustou em 75% o valor de 14 procedimentos cardiovasculares na tabela SUS. Com investimento de R$ 270 milhões, o objetivo é ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos. A iniciativa, que ocorre após uma revisão detalhada no modelo de financiamento desse setor, faz parte da estratégia da Pasta para fortalecer a Atenção Especializada, reduzir as filas de espera e recompor o orçamento dos serviços de saúde. Além desse reajuste, os valores que foram reduzidos pela gestão passada – relativos à 12 órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) - serão resgatados, voltando ao valor anterior. A medida foi pactuada com representantes de estados e municípios.
Além disso, será realizada uma revisão da política de alta complexidade na atenção cardiovascular nos próximos 120 dias. A pactuação aconteceu durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A definição de protocolos para indicação e utilização de marcapasso multissítio e Tecnologia de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) também foi acordada.
Fortalecimento da assistência cardiovascular no SUS
Desde o início da nova gestão, o Ministério da Saúde observou solicitações de estados e municípios para revisão do programa denominado QualiSUScardio, instituído em 2022. Na época, o programa não passou pelo processo de pactuação na CIT, instância colegiada prevista na legislação do SUS. Após longo e detalhado estudo, a atual gestão constatou que o programa anterior tinha como objetivo reduzir os valores de determinados materiais utilizados em procedimentos cardiovasculares.
Na prática, ao reduzir a oferta devido dificuldade de contratação pelos gestores e, com isso, poucas unidades com disponibilidade do serviço, a assistência ficou comprometida. Dos 249 estabelecimentos inicialmente habilitados pelo programa, apenas 191 permaneceram no QualiSUScardio. Além disso, houve um aumento médio de 40% no valor de custo aos estabelecimentos, enquanto a oferta dos procedimentos elencados pelo programa diminuiu 7,1%.
Esses fatores — em conjunto com a solicitação dos gestores por recomposição de teto, o pedido pela manutenção dos valores anteriores dos materiais especiais e a demanda por diálogo com o Ministério da Saúde por parte das sociedades de especialistas — levaram à necessidade de revisão do programa.
Além da ampliação da oferta de serviços, a nova proposta deve reduzir as diferenças loco-regionais e proporcionar maior equidade orçamentária, uma vez que estabelecimentos anteriormente excluídos serão contemplados com os reajustes. Dessa forma, haverá melhora no acesso aos serviços e qualificação do cuidado à população, uma das prioridades do Governo Federal.
Ministério da Saúde