CMB COMPLETA 60 ANOS ESTIMULANDO COMPROMISSOS PELA SAÚDE
15/08/2023
Mirocles Véras - A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) completa 60 anos em um momento de transformação na área da saúde e em um cenário delicado para as instituições beneficentes, as quais são responsáveis pela maior rede hospitalar do Brasil. Essa ocasião se apresenta como uma oportunidade excelente para renovar o compromisso de representar e proteger esse imenso patrimônio da população brasileira.
A rede filantrópica compreende 1.804 hospitais distribuídos por todo o território nacional, empregando mais de 1 milhão de profissionais. Além de sua grandeza, essa rede oferece uma cobertura ampla em um país onde há desafios consideráveis relacionados à distribuição equitativa dos recursos de assistência, frequentemente concentrados nas áreas mais desenvolvidas.
Em quase mil municípios pequenos e periféricos, por exemplo, essas unidades são a única alternativa de atendimento para a população.
No total, esses hospitais disponibilizam 165.225 leitos, incluindo mais de 20 mil de UTI. A cada ano, são realizadas mais de cinco milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais. Esses números expressivos não apenas demonstram uma grande quantidade de serviços prestados, mas também refletem muito avanço e inovação.
Em 2022, por exemplo, 67% dos procedimentos oncológicos foram realizados nessas unidades. Elas também foram responsáveis por 71% dos 6.700 transplantes de órgãos efetuados no país durante o ano passador. Adicionalmente, 68% dos leitos de UTI pediátrica do tipo III do SUS, que atendem pacientes que necessitam de um alto nível de atenção, estão localizados em hospitais filantrópicos.
Além disso, 55% dos atendimentos pediátricos a pacientes com câncer foram realizados em hospitais desse perfil. Falando em crianças, mais de mil dos hospitais filantrópicos mantêm as suas maternidades ativas, esse serviço indispensável que está sumindo, gradualmente. Considerando a saúde mental, por exemplo, destacada como uma prioridade do século XXI, essas instituições entregam mais de 40% dos leitos de psiquiatria e, no ano passado, foram responsáveis por mais da metade dos tratamentos nessa especialidade no serviço público.
Os quase 500 anos de existência das Santas Casas no Brasil são suficientes para entender o papel dessas instituições filantrópicas no sistema de Saúde do país. Da construção da primeira Santa Casa, em 1539, em Olinda (PE), até a consolidação da Santa Casa de São Paulo como um dos maiores hospitais públicos da América Latina, tais instituições se tornaram peça-chave no Sistema Único de Saúde (SUS). E elas seguem atualizando o perfil assistencial.
A manutenção dessa parceria produtiva com o Estado por meio do SUS é uma prioridade para a CMB. Embora constantemente pressionada e testada, ela desempenhou seu papel de maneira exemplar, inclusive durante a recente pandemia que enfrentamos.
A organização também tem como objetivo moldar uma cultura que reforce a responsabilidade coletiva de fazer mais e melhor, com uma aplicação eficaz dos recursos, os quais estão crescendo a um ritmo mais lento do que as necessidades na área da saúde.
A inovação é priorizada, e a CMB agora incorpora a tecnologia em sua estratégia para desenvolver novas soluções. A organização reconhece que muitas abordagens que foram eficazes até recentemente agora estão obsoletas, e muitos aspectos de sua rotina demandam uma abordagem diferente. A CMB está pronta para evoluir nesse sentido. Porém, no caso da saúde pública, é fundamental evoluirmos juntos, pois a responsabilidade vai além dos nossos muros.
E temos que nos concentrar, principalmente, em saídas para destravar os investimentos e financiamento.
No que diz respeito a minimizar o déficit de financiamento das instituições filantrópicas por meio do SUS, o projeto de lei 1435/2022 está em tramitação na Câmara Federal. Proposto pelo deputado Antônio Brito (PSD-BA), esse projeto prevê uma revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS, com foco na qualidade e no equilíbrio econômico-financeiro. O subfinanciamento tem levado ao crescente endividamento das instituições filantrópicas, comprometendo investimentos e levando ao fechamento de muitos hospitais. Nesse sentido, essa proposta é fundamental para a busca da sustentabilidade do setor filantrópico de saúde.
A CMB chega aos 60 anos consciente de suas grandes responsabilidades e os graves obstáculos que tem que enfrentar. E pronta para superar todos e continuar cumprindo o seu compromisso com o país, de entregar saúde de qualidade para cada vez mais brasileiros.
MIROCLES VÉRAS, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB)
Correio Braziliense