ENTENDA COMO CRIAÇÃO DA 'TABELA SUS PAULISTA' DEVE AJUDAR A ALIVIAR CRISE FINANCEIRA E DIMINUIR FILAS DE HOSPITAIS E ENTIDADES DE SP
04/09/2023
Anunciado pelo governo de São Paulo na última segunda-feira (28), o projeto para criar a "Tabela SUS Paulista", caso entre em vigor, deve ajudar a amenizar a crise financeira e diminuir as filas de espera em hospitais do estado conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), como Santas Casas e demais instituições filantrópicas.
A proposta prevê pagar às entidades um complemento até cinco vezes maior que o determinado pelo Ministério da Saúde.
Para passar a valer, entretanto, ainda precisa ser enviada à Assembleia Legislativa do estado, e o recurso destinado incluído e aprovado na Lei Orçamentária do próximo ano. A expectativa do governo é a de que a medida entre em vigor em janeiro de 2024.
Mas como o projeto deve ajudar na prática? Presidente do Hospital de Amor de Barretos (SP) e gestor da Santa Casa da cidade, Henrique Prata comentou sobre a iniciativa nesta terça (29).
Segundo ele, o repasse fará com que as entidades aumentem a capacidade de atendimento e passem a gerar lucro para pagar dívidas e reformar estruturas que estão em situação precária.
"Esse dinheiro é para pagar os procedimentos médicos. As Santas Casas estão operando com 40% da capacidade delas e todas endividadas. Com esse dinheiro, você tem capacidade de ter um médico que vai fazer essa produção, que vai ser uma produção que vai compensar para a Santa Casa e para o médico."
"Todos nós vamos ter incentivo de aumentar a produção e poderemos ter lucro. As Santas Casas passarão a ter lucro e, com esse lucro, podem ir pagando as dívidas", explica.
Quando a medida começará a surgir efeito? Na visão de Prata, os impactos positivos da medida devem ser sentidos pouco tempo depois de ela ser implementada.
"Garanto que no primeiro mês, minha gestão da Santa Casa aumenta em 50% a produção. [...] O lucro vai ser revertido dentro da própria instituição."
Quais as urgências? Henrique Prata pontua que, caso o novo repasse seja confirmado, as prioridades das instituições devem ser a contratação de médicos e melhoria das estruturas.
"Não tem dinheiro para contratar médico, não tem instalação para atender mais, as instalações estão totalmente podres. Agora, vamos poder fazer um plano de tirar um dinheiro para investimento e reformar", cita.
Além do aumento no repasse, o gestor também enfatizou a importância da descentralização de leitos para "desafogar" a rede pública.
Como serão os reajustes? De acordo com o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, os reajustes não serão lineares. O governo irá priorizar os procedimentos com maior defasagem e os que têm demanda reprimida, como um incentivo para acabar com as filas.
"Vamos dobrar o valor das diárias de UTI, equiparar os valores que já foram pagos durante a pandemia. Desse modo, o estado vai remunerar adequadamente as filantrópicas pelos serviços prestados, que assim dependerão apenas da sua capacidade para gerar o financiamento necessário para o seu desempenho", completou.
Quais são os impactos da defasagem? O secretário afirmou que, atualmente, o maior problema no estado é nas cirurgias de média complexidade, como vesícula e hérnia.
A defasagem na tabela SUS é uma das alegações recorrentes para encerramento de contratos entre instituições e administrações públicas.
G1 Ribeirão Preto e Franca