CONASS PARTICIPA DE EVENTO DO PROJETO PROADI-SUS SOBRE CUIDADOS PALIATIVOS
06/10/2023

Foi realizado nesta quarta-feira (04) o 3° Encontro do Projeto Proadi-SUS de Cuidados Paliativos. O evento foi organizado pelo Hospital Sírio Libanês, responsável pela operacionalização do Projeto Proadi-SUS – Cuidados Paliativos no SUS, Atenção Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar. 

Participaram do evento o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso; o coordenador de Desenvolvimento Institucional, René Santos e as assessoras técnicas Eliana Dourado e Luciana Tolêdo.

O encontro abordou temas como: os principais resultados e demandas identificados no projeto; o panorama dos cuidados paliativos no mundo; a Política Nacional de Atenção Especializada; a atuação e perspectivas das secretarias de saúde no desenvolvimento de cuidados paliativos; e os elementos essenciais para os cuidados paliativos como um cuidados integrado na saúde pública.

A mesa de abertura contou com a participação de Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass; Claudilene Souza Fortaleza, consultora nacional da unidade técnica de Sistemas e Serviços de Saúde, do escritório da Opas/OMS, no Brasil; Luiz Francisco Cardoso, diretor de Governança Clínica, do Instituto de Qualidade e Segurança do Hospital Sírio-Libanês; Vânia Rodrigues Bezerra, diretora de Compromisso Social do Hospital Sírio-Libanês.

De acordo com Jurandi Frutuoso, os cuidados paliativos fazem parte da agenda do Conass desde 2017, quando a instituição chamou para si a responsabilidade de mobilizar parcerias para fortalecer o desenvolvimento de uma política de cuidados paliativos no Brasil.

Frutuoso destacou que esse projeto se estende por todo o Brasil. “Esse é um projeto contínuo e necessário, pois, em função do envelhecimento da população, há uma crescente necessidade de cuidados para aliviar o sofrimento pessoal e familiar. Precisamos incentivar a integração dos cuidados paliativos; disseminar as equipes de Saúde em todo o Brasil, da Atenção Primária à Atenção Especializada; promover a formação de profissionais e garantir a disponibilidade de medicamentos essenciais”, enfatizou.

Estruturação dos cuidados paliativos na Rede de Atenção à Saúde

A atuação das secretarias de saúde na estruturação dos cuidados paliativos na Rede de Atenção à Saúde foi o tema da apresentação do coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos.

Contextualizando as ações desenvolvidas em relação ao tema, René destacou a viagem a Portugal da equipe técnica do Conass em 2017 para conhecer a experiência em Cuidados Paliativos, além do Seminário Internacional sobre Cuidados Continuados e Integrados, promovido pelo Conass em 2019.

Sobre a Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, do Ministério da Saúde, que dispôs sobre as diretrizes para a organização dos Cuidados Paliativos, à luz dos Cuidados Continuados Integrados no SUS, René destacou que esta trouxe a organização dos Cuidados Paliativos em Rede.

De acordo com René Santos, de 2017 para cá, a pauta dos cuidados paliativos tem se disseminado no dia a dia das Secretarias Estaduais de Saúde. “Não havia uma clareza de uma política de Atenção Especializada com foco na Atenção Ambulatorial. O fato de que na política de Atenção Especializada, um dos eixos sejam os cuidados paliativos, nos exige, neste momento, que redesenhemos esse papel para articularmos fortemente com a Atenção Primária em Saúde. Apesar da publicação da Portaria 4.279 de 2010, que fala de atuação em rede, em grande parte, ainda hoje não conseguimos fazer essa articulação efetiva em rede e continuamos com essas lacunas de atuação na questão dos cuidados paliativos”, constatou. Há ainda um importante passo que é a pactuação de uma Política Nacional de Cuidados Paliativos que direcione uma efetiva implementação dessa importante pauta no SUS.

Para o coordenador Institucional do Conass é necessário haver uma melhor articulação:.“Isso é uma tarefa extremamente difícil pois há uma cultura de se trabalhar de forma fragmentada, por isso temos enormes desafios para trabalharmos em rede”, afirmou.

Atuação do Conass

O Conass participou do grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Saúde, ao longo de todo o ano de 2017, para tratar da temática Cuidados Paliativos. Além disso, visitou uma unidade de Cuidados Continuados e Paliativos em Portugal, que tem sua rede construída no Sistema Nacional de Saúde (SNS), o que permitiu diminuir a hospitalização, as internações sociais que ocorrem na maior parte dos países e também ter uma melhor integração do paciente com os familiares.

Dessa forma, o Conass colaborou ativamente nas discussões que culminaram na elaboração da resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, que dispôs sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados no SUS, que deverão fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito da RAS.

Cuidados Paliativos no SUS

O projeto “Cuidados Paliativos no SUS – Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar”, do Proadi-SUS, foi demandado pelo Conass e teve como objetivo geral a capacitação de equipes do SUS e a implementação de protocolos de Cuidados Paliativos, bem como beneficiar pacientes que enfrentam doenças ameaçadoras de vida e seus familiares.

Esse projeto contou com a adesão de 24 Estados e a participação de 98 serviços, sendo 33 ambulatórios, 32 serviços de atendimento domiciliar e 33 hospitais. Adicionalmente, 7.805 profissionais foram impactados com capacitação no tema.

Principais pontos dos planos de ação trabalhados no projeto:

• Ferramentas de triagem de demanda de Cuidados Paliativos (identificação embasada e sistematizada), planejamento avançado de cuidados e diretivas antecipadas de vontade (paciente no centro do cuidado e respaldo ético-jurídico) e melhor articulação da rede;
• Ganhos em abordagem mais precoce/oportuna sobre Cuidados Paliativos e com maior envolvimento dos pacientes no processo de tomada de decisão;
• Maior registro de priorização de medidas de conforto nos pacientes que falecem nos hospitais e Serviços de atendimento domiciliar participantes do projeto;
• Publicação de Manual de Cuidados Paliativos.

Manual de Cuidados Paliativos

O 3° Encontro do Projeto PROADI-SUS de Cuidados Paliativos foi palco do lançamento da 2a edição revisada e ampliada do Manual de Cuidados Paliativos, elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conass e com a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês.

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Ascom Conass

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(61) 3222-3000

Saiba mais: https://www.conass.org.br/conass-participa-de-evento-do-projeto-proadi-sus-sobre-cuidados-paliativos/

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