CÂMARA DE MOGI É CONTRA FECHAR O PS DA SANTA CASA E QUER AMPLIAR DEBATE
11/10/2023

A Comissão de Saúde da Câmara de Mogi das Cruzes se manifestou contra o fechamento do Pronto-Socorro da Santa Casa e decidiu convidar a direção da entidade e o secretário municipal de Saúde, Willian Harada, para uma reunião com os vereadores nos próximos dias a fim de ouvir as duas partes e entender o impasse que envolve o convênio para manter o atendimento no equipamento instalado no hospital filantrópico.

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10), durante encontro promovido pela Comissão de Saúde para discutir o assunto com os demais parlamentares da Casa e decidir o que eles podem fazer para ajudar a chegar a um consenso e evitar que o atendimento da população seja prejudicado.

“Fizemos uma reunião para discutir quais as ações que iríamos tomar como vereadores sobre o assunto. Ficou decidido que a Casa não deseja que o Pronto-Socorro seja fechado e vai brigar por isso”, enfatizou o presidente da Comissão, Otto Rezende (PSD), após a conversa com os seus pares.

Ele explicou, no entanto, que o objetivo é buscar um acordo que atenda as duas partes envolvidas. Por isso, a Comissão decidiu, com o aval dos demais, ouvir o que a Santa Casa e a Prefeitura têm a dizer a respeito do convênio, entender quais os motivos dessa decisão e buscar uma saída, já que a filantrópica alega não se tratar simplesmente de problemas financeiros, mas sim de questões técnicas.  

O vereador Francimário Vieira Farofa (PL) foi quem sugeriu que a Câmara Municipal avalie os dois lados da situação. “Podemos ouvir a Santa Casa e a Secretaria de Saúde. Vejo que a Santa Casa quer um plano de trabalho da Prefeitura para fazer essa transição amigável. Agora, eles não são obrigados a aceitar qualquer condição por conta de filantropia”, avaliou.

A entidade aponta problemas com a estrutura do equipamento, dizendo que está defasada e não comporta a quantidade de atendimento de alta complexidade existentes, levando várias pessoas a aguardarem vagas nos corredores.

A Prefeitura, por sua vez, defende um tempo maior do que os três meses proposto pela direção da entidade para fazer a transição. O contrato venceu no final de agosto e o prazo dado pela Santa Casa para encerrar o convênio é de três meses, até o final de novembro.  

Uma das opções ventilada pela Prefeitura seria a transferência do PS para o Hospital Municipal de Braz Cubas. Porém, além de ser afastado da área central, para abrir um novo serviço no local, seria necessário desativar o atendimento infantil oferecido no espaço.

Vale lembrar que no ano passado a Prefeitura reajustou o repasse mensal do contrato do Pronto Atendimento de R$ 992 mil para R$ 2,2 milhões. “Somos vereadores e precisamos colaborar para que haja uma conversa e para que essa resolução seja feita de uma forma gradual. Não se pode chegar na última hora para resolver isso”, defendeu Otto Rezende.

Porém, antes desse encontro que Comissão pretende promover com técnicos da Secretaria de Saúde e da Santa Casa, os vereadores também devem participar de uma outra reunião nesta quarta-feira (11), agendada pela diretoria da instituição, no próprio hospital, para tratar dessa pauta.

Rezende entende que vai ser bom esse primeiro contato na Santa Casa, mas, mesmo assim, afirma que “é importante que os diretores e o secretário de Saúde também compareçam à Câmara para ampliar ainda mais o debate desse assunto, que vem sendo repercutido em toda a cidade”.

Posicionamento dos vereadores

Durante a reunião desta terça-feira (10) na Câmara, alguns parlamentares falaram sobre a possibilidade de uma intervenção do Município na Santa Casa, para garantir a continuidade dos serviços ao público. O vereador José Luiz Furtado (PL), observa que tem respaldo jurídico para isso. “A gente não pode defender interesses particulares, mas o interesse público. Se fechar o pronto-socorro da Santa Casa será um caos na cidade. Isso é ou não é interesse público?”, argumentou.

O vereador Edson Santos (PSD) disse que “não tem como” uma cidade como Mogi das Cruzes ficar sem pronto-socorro e defende também a reabertura do Pronto-Socorro do hospital Luzia de Pinho Melo.  “Acho importante a gente ouvir a Santa Casa para entender onde está o problema. Às vezes na dificuldade a gente encontra a solução: acho que agora poderia ter um movimento grande para reabrir o pronto-socorro do Hospital Luzia de Pinho Melo”, avaliou.

Lembrando que as portas do PS do Luzia foram fechadas pelo Governo do Estado no início de 2021, em plena pandemia. No local, são atendidos apenas pacientes encaminhados por outras unidades de saúde, transportados em ambulâncias  

Também estiveram presentes no encontro os vereadores Osvaldo Silva  (REP), Inês Paz (PSOL) Mauro Yokoyama (PL), Iduigues Martins (PT), Mauro de Assis Margarido – Maurinho do Despachante (PSDB),  Eduardo Ota (PODE), Milton Lins da Silva - Bi Gêmeos (PSD) e Juliano Botelho (PSB).

O Diário de Mogi