VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS TERÁ CORREÇÃO ANUAL
23/11/2023

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 1435/2022) que prevê revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue para a análise do Plenário do Senado.

OS SERVIÇOS OFERECIDOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TERÃO PREÇOS ATUALIZADOS TODOS OS ANOS. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE SEGUE AO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Já votado na Câmara dos Deputados, o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prevê revisão anual dos valores dos serviços privados oferecidos ao SUS, Sistema Único de Saúde. Segundo a Lei Orgânica da Saúde, quando o SUS não tem condições de atender à população, deve recorrer à rede privada de saúde, de preferência aos hospitais filantrópicos. Pela proposta, o preço pago a estas entidades deve ser atualizado anualmente em dezembro, com base no IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Ao mencionar o importante papel dessas instituições de saúde, o que foi confirmado durante a pandemia de covid-19, o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, disse que elas não recebem o necessário para a sua manutenção. “Grande parte deste honrável trabalho realizado pelo SUS, não só na pandemia, mas em diversas outras situações, depende das instituições privadas, sobretudo dos hospitais de filantropia, que realizam todos os dias milhares de atendimento, socorrendo em especial as pessoas mais vulneráveis. É de se admirar que mesmo com esta grande discrepância os hospitais de filantropia continuam de portas abertas, mesmo sem receber o mínimo para cobrir os seus gastos.” Agora, o projeto segue para votação no Plenário do Senado.

Da Rádio Senado

VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS TERÁ CORREÇÃO ANUAL 23/11/2023

VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS TERÁ CORREÇÃO ANUAL
23/11/2023