SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO PAULO DIVULGA TABELA SUS PARA O ESTADO
05/01/2024
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo passou por uma série de negociações com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) no último ano, no intuito de instituir a chamada Tabela SUS Paulista, que visa aumentar o atendimento na rede pública e, assim, promover a redução de filas de espera.
Desta maneira, no dia 29 de dezembro de 2023, foi publicada a Resolução SS nº 198, em que se determina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos diferentes estabelecimentos de Saúde – sejam eles com ou sem fins lucrativos – incluídos no Sistema Único de Saúde, com acréscimo de remuneração e que estejam de acordo com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e Medicamentos (SIG-TAP) e OPM do SUS.
Os prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS por meio da Gestão Estadual e das Gestões Municipais de São Paulo receberão o valor da complementação exclusivamente, conforme a produção registrada no SIH e SIA que estejam aprovadas pelo Ministério da Saúde. Os pagamentos serão efetuados com recursos do Tesouro Estadual, espelhados pelos valores estabelecidos na Tabela SUS Paulista, seguindo três diferentes anexos, o da Tabela SUS Paulista Hospitalar, Ambulatorial e OPME.
Agora, a expectativa é que o estado de São Paulo possa remunerar procedimentos de forma mais justa, corrigindo problemas de atendimento em diferentes instituições, como é o caso do que acontece atualmente nas Santas Casas, por exemplo, visto que a Tabela Nacional não tem atualizações há aproximadamente 20 anos, o que impacta diretamente no financeiro das instituições e obriga os hospitais filantrópicos a diminuírem a assistência, passando a acumular dívidas.
Por meio da Tabela Paulista, as Santas Casas poderão retornar à sua operação habitual e haverá a possibilidade de uma reabertura de leitos, de modo que aumentará a quantidade de procedimentos realizados. É esperado que o atual modelo de remuneração abranja 354 hospitais de diferentes regiões do estado, trazendo uma série de benefícios tanto para profissionais da Saúde quanto para pacientes, visto que o investimento do Governo de São Paulo foi de cerca de R$ 2,8 bilhões.
“Vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes”, relatou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, durante a cerimônia que anunciou a implementação da Tabela, em agosto do ano passado.
Na ocasião, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que com a Tabela SUS Paulista, São Paulo vai remunerar os procedimentos de uma forma mais conveniente, correta e justa para que a gente mantenha as Santas Casas em operação, reabra leitos e aumente a quantidade de procedimentos. “Nós vamos caminhar juntos para transformar a Saúde do estado. Parabéns às entidades filantrópicas e Santas Casas, patrimônio do Brasil e de São Paulo, nós vamos juntos fazer a diferença pela Saúde.”
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APM - Associação Paulista de Medicina