SANCIONADO PL QUE REAJUSTA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AO SUS
17/01/2024

Hoje, dia 16 de janeiro, um marco histórico foi alcançado com a sanção presidencial do Projeto de Lei 1435, uma proposta de grande relevância apresentada pelo Deputado Antonio Brito. Este projeto, que representa um avanço significativo para a melhoria dos serviços de saúde no Brasil, foi aprovado pelo presidente Lula, destacando a importância e a urgência de sua implementação para o setor de saúde do país.

O Projeto de Lei 1435/22 trata da revisão periódica e do ajuste dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por instituições filantrópicas. Ele busca garantir uma remuneração justa e adequada que reflita os custos reais dos serviços de saúde, assegurando assim a qualidade e o equilíbrio econômico-financeiro destas instituições. A proposta é um passo importante para resolver o problema crônico de subfinanciamento enfrentado por muitas dessas entidades, que são fundamentais para o atendimento à saúde da população brasileira.

Amanhã, dia 17 de janeiro, o Diário Oficial da União publicará esta nova legislação, tornando efetiva a implementação do PL 1435. É crucial reconhecer o papel decisivo do Deputado Antonio Brito neste processo. Sua persistência, dedicação e comprometimento com a causa foram essenciais para o avanço do projeto. O trabalho e a visão do Deputado Brito, em defesa das instituições filantrópicas e da saúde da população, merecem nosso mais sincero reconhecimento e gratidão.

Predicado Comunicação