SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES VAI ASSUMIR GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAUBATÉ, SP
02/07/2024
A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes foi a escolhida em chamamento público para assumir a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). O valor é de R$ 112,8 milhões por 12 meses, cerca de 11% abaixo do valor de referência, que era de R$ 126,7 milhões.
O resultado da concorrência foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do município nesta sexta-feira (28). A organização social Chavantes já administra duas UPAs na cidade.
Além da homologação do chamamento público também foi publicado em Diário Oficial o resultado dos recursos que haviam sido apresentados contra a classificação divulgada em maio. A própria Chavantes e o Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) haviam contestado a classificação.
O documento, assinado pelo prefeito José Saud (Progressistas), acolhe parcialmente as teses apresentadas e reformula as notas anteriormente atribuídas. A Santa Casa de Misericórdia Chavantes seguiu com a melhor classificação.
Para classificação, foram levados em consideração na nota critérios como proposta financeira e proposta técnica.
Apesar da definição, ainda não há uma data para que a nova gestora assuma o hospital, já que há necessidade de trâmites burocráticos antes da emissão da ordem
As outras três organizações que disputavam o contrato eram Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, Instituto Esperança e Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus.
A Chavantes já administra as UPAs Santa Helena e San Marino. A empresa também teve problemas provocados por dívidas da prefeitura no ano passado, quando a gestão municipal passou por grave crise na área da saúde.
A prefeitura afirma que não tem mais dívidas com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes em relação aos contratos das UPAs.
Contrato com a atual administradora estendido
Antes de definir a nova gestora, a Prefeitura de Taubaté estendeu, de forma excepcional, o contrato com a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), empresa que administra o Hmut, por até mais um ano.
O valor do acordo é de R$ 113,5 milhões. A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade de no dia 3 de maio.
A empresa tinha contrato para administrar o hospital até o dia 30 de abril, e não participou do processo de licitação aberto pela prefeitura da cidade para definir uma nova administradora para a unidade.
Em contato com a reportagem em meio às negociações para extensão do contrato, a prefeitura explicou que a medida foi necessária para que a unidade não ficasse sem administração no período entre o fim do contrato com a SPDM, que iria até abril, e o início da operação da nova empresa, que acaba de ser definida.
Ainda segundo a prefeitura, "o documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar". Não há multa se a prefeitura rescindir antes.
Licitação
Chegou ao fim no dia 8 de abril o prazo para empresas interessadas em administrar o Hmut enviarem proposta à prefeitura da cidade.
Segundo a gestão municipal, sete organizações sociais manifestaram interesse e enviaram proposta para administrar o Hmut:
- Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
- Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campos
- Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
- Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH)
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
Dessas sete, apenas quatro seguiram habilitadas e foram até a última fase: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (SCMC).
O edital da licitação foi publicado no dia 6 de março e previa que vence a empresa que tiver o maior número de pontos, que serão somados a partir de uma série de critérios, como por exemplo menor proposta financeira.
O edital foi publicado com valor estimado de R$ 126.720.833,76 por um período de 12 meses, que podem ser prorrogados por mais 60 meses.
Segundo o documento, o objetivo da gestão municipal é contratar uma empresa para ‘administrar, gerenciar e operacionalizar’ todas as atividades da unidade, que teve diversos problemas no ano passado.
Crise em 2023
No ano passado, os atendimentos no Hmut foram interrompidos parcialmente por conta da falta de pagamento do repasse por parte da prefeitura à SPDM. As dívidas da gestão municipal chegaram a R$ 30 milhões.
Todos os atendimentos ambulatoriais chegaram a ser suspensos pela crise financeira. Com isso, em agosto o hospital passou a atender apenas os casos de urgência e emergência.
Por conta da crise, a Prefeitura de Taubaté chegou a pedir socorro financeiro aos governos estadual e federal.
O Governo Federal atendeu o pedido da gestão municipal e aumentou em mais de R$ 11 milhões anuais o valor do Teto MAC, verba repassada pela União para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
Por g1 Vale do Paraíba e Região