Santas Casas apresentam proposta de financiamento e pedem apoio do Senado
03/09/2015

Na ocasião, Edson Rogatti entregou ao presidente da sessão, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e aos representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um ofício contendo os pleitos do Setor Filantrópico, entre eles a criação de uma linha de crédito com juros menores e maior prazo para quitação.
 

Rogatti também afirmou que as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos são o maior parceiro do SUS, mas enfrentam uma crise porque o governo não paga o valor real dos custos dos atendimentos. “Nós fazemos todo o atendimento de Saúde da população. A única obrigação do governo é o financiamento e ele não tem cumprido seu papel”, afirmou.
 

Cerca de 150 representantes das Santas Casas participaram da sessão. “Gostaria de agradecer as entidades que estiveram no Senado para lutar pelo saúde pública. A união das nossas instituições é essencial para vencermos esta batalha”, afirmou Rogatti.

 

Apresentação
 

Os dados do Setor Filantrópico em relação à produção e dívida foram apresentados pelo represente da CMB, Dr. Júlio Matos. Ele disse que, para a sobrevivência das instituições é necessário um aporte de R$ 10 bilhões/ano. O montante deve ser pedido pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas ao governo federal e ao BNDES.
 

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que o Congresso tem duas linhas de ação: a elaboração do orçamento e o poder de pressão sobre o governo. Ele se comprometeu a estudar o assunto e convocou os parlamentares – senadores e deputados – a priorizarem a questão na definição do Orçamento de 2016.

 

CEF e BNDES
 

O diretor de Projetos Sociais do BNDES, Henrique Ferreira, apresentou a atual linha de crédito voltada para as Santas Casas e apontou as dificuldades para análise dos projetos e liberação do financiamento. Segundo ele, a equipe do BNDES é pequena para a demanda e, por isso, outros bancos atuam na linha, para analisar as propostas, que precisam ter consistência para a reestruturação das entidades em longo prazo. Ele se comprometeu a estudar as alternativas para o refinanciamento das linhas de crédito. Ferreira informou que o banco estuda uma reestruturação das linhas, reajustando o repasse anual de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões por ano, a taxas de juros mais vantajosas. 
 

Ele garantiu que a proposta apresentada pelas santas casas, de uma linha emergencial de R$ 21,5 bilhões a taxas de 0,5% ao ano, será estudada. Ele sugeriu também a participação da Caixa Econômica Federal nesse plano e a abertura de parcerias público-privadas (PPPs) na área. Como representante da Caixa, o superintendente de negócios, José Ricardo Martins Veiga, garantiu que a instituição quer se engajar neste esforço. 
 

Mobilização política
 

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que buscará um acordo suprapartidário no Congresso para incrementar o orçamento das santas casas. A senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que as santas casas só têm déficit porque continuam atendendo à população, mesmo com os valores defasados do SUS. 
 

O senador José Serra (PSDB-SP) sugeriu que o Senado trabalhe numa reestruturação das dívidas, que ele chamou de "o Proer das Santas Casas". Ele lembrou que um plano semelhante foi implantado durante a segunda metade da década de 90, o que impediu na ocasião que as duas maiores destas instituições no país - as de São Paulo e de Belo Horizonte - fechassem as portas.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado Antonio Brito (PTB-BA) participou do evento e disse que a linha de crédito do BNDES ainda não foi liberada para nenhuma instituição. 

*Informações CMB