Sistema S da Saúde pode ter R$ 400 milhões de recurso para capacitação dos trabalhadores
16/10/2015

 

De acordo com o autor da matéria, a ideia é que o projeto crie o Serviço Social de Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendizagem à Saúde (Senass), trazendo uma capacitação aos profissionais que atendem não apenas o setor privado, mas também o sistema público de saúde.

“Nosso objetivo é absorver todos os profissionais, já que nossa meta final é a saúde da população”, disse o deputado. Solla defendeu que a qualificação e promoção social dos trabalhadores seja feita em parceria com as Escolas e Universidades do SUS, fortalecendo esses serviços, além de não despender com novos gastos para a estrutura. “Queremos dar uma resposta aos trabalhadores e empregadores que contribuem com o Sistema S. Não consideramos justo que os profissionais tenham de arcar novamente com os custos para um curso de capacitação. E esta será uma característica inovadora do Sistema S da Saúde”.

 

Segundo dados apresentado pelo deputado, o recurso arrecadado hoje das empresas de Saúde chega a R$ 400 milhões, que poderiam ser investidos em cursos de capacitação dos trabalhadores da área. De acordo com o representante da Confederação nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), João Rodrigues Filho, a grande massa de trabalhadores da Saúde é de nível técnico, mas não há um programa de educação permanente para este público, como há para os profissionais de nível superior. “Pedimos a aprovação do Sistema S para qualificar os profissionais e dar dignidade ao atendimento da população brasileira”, disse.

 

Segundo a CNTS, o Setor Saúde emprega mais de 4,5 milhões de profissionais. Destes, mais de 2 milhões estão alocados em instituições privadas e filantrópicas.

 

A proposta também conta com o apoio do Ministério da Saúde. De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Heider Aurélio Pinto, foram observados os benefícios para os trabalhadores, cujo maior impacto é na formação e capacitação. Ele informou que o montante investido pelo Ministério na formação dos trabalhadores é de R$ 1,2 bilhão, mas apenas 10% desse recurso é destinado aos trabalhadores técnicos.

“Queremos parabenizar a iniciativa por não criar uma nova rede, mas fortalecer a rede de educação já existente”.

 

O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Renato Merolli, destacou que, dos recursos arrecadados para o Sistema S do Comércio (Sesc/Senac), que hoje englobam os trabalhadores da Saúde, apenas 3,4% é aplicado em cursos para a área de Saúde. Se aprovado, o Sistema S da Saúde será vinculado à CNS, com contribuição própria – 2,5% da folha salarial de entidades da Saúde. “Nossa intenção é otimizar o custo e a arrecadação, sem gerar novos encargos. Nosso objetivo é fazer uma gestão tripartite – patronal, trabalhadores e Ministério da Saúde; e parcerias com as três esferas de governo, para a utilização das estruturas de ensino”, explicou Merolli. O Sistema

 

Contraponto
 

Segundo convidados, o sistema seria sustentado por mais de 130 mil estabelecimentos de Saúde e ter um fundo estimado de R$ 400 milhões.

 

O deputado Láercio José de Oliveira (SD-SE), também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), discordou da proposta. Ele rechaçou a ideia de retirar do Comércio a contribuição já paga pelas instituições de Saúde. “Vale a pena fazer outro serviço profissional? Vamos deixar de atender trabalhadores pelo Sesc/Senac. Será que vale a pena?”, questionou.

 

O deputado Darcísio Perondi (PMDB – RS) será o relator da matéria na CSSF.

*Informações CMB