CMB debate propostas para o PL 744
17/03/2016

O Projeto de Lei 744/2015, que cria o Programa Pró-Santas Casas, foi o tema da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16) entre a CMB e os assessores dos senadores José Serra, autor do projeto; e Lúcia Vânia, relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Segundo os assessores, o governo está contra o projeto porque não há contrapartida ao benefício. A CMB explicou o que o projeto representa para as Santas Casas e a situação de crise em que o Setor se encontra.

Uma alternativa é vincular o projeto à Política de Contratualização (PNHOSP). Assim, só poderão participar do Programa os hospitais que tiverem se contratualizado e, dentro disso, que cumpram as metas que forem definidas pelo gestor local, no limite estabelecido pela PNHOSP.

O PL 744/15 trabalha com duas linhas: capital de giro e reestruturação. A CMB entende que o projeto atende aos pleitos do Setor e pode ser a solução para suprir as dívidas dos hospitais, que chegam a 16,9 bilhões – somados os déficits com as instituições financeiras e fornecedores. O PL deve voltar à pauta da CAS na próxima semana. O que se espera é que os hospitais acompanhem a votação presencialmente, para pressionar o governo a aprovar a matéria.

Enquanto isso, a CMB reforça, mais uma vez, o pedido para que cada um entre em contato com seu senador na CAS, pedindo o apoio ao projeto e ao Setor Filantrópico.

CMB