Filantrópicas podem ter isenções fiscais cortadas, mesmo dando uma contrapartida de 600% à sociedade
09/08/2016
Setor investe em média 5,92 vezes o valor correspondente às isenções, mas contrapartida é questionada.
As isenções fiscais concedidas ao setor filantrópico estão em discussão devido à necessidade do Governo de aumentar a arrecadação. Em uma conta equivocada, quem é favorável ao corte está ignorando que nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a cada R$ 1,00 (um real) obtido por isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.
Os dados fazem parte da pesquisa FONIF – “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, realizada pela DOM Strategy Partners, primeira consultoria 100% nacional com foco em estratégia corporativa, e que acaba de ser lançada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
Se as áreas de atuação forem analisadas separadamente, na Saúde, este coeficiente de contrapartida sobe para R$ 7,35. Ou seja, a cada R$ 100 que um hospital beneficente deixa de pagar de impostos, investe R$ 735 no atendimento à população. Na Assistência Social, a cada R$ 100, o retorno à sociedade é de R$ 573,00 e na educação, R$ 386,00 – por meio da concessão de bolsas de estudo, por exemplo.
“O objetivo dessas instituições, desde que foram fundadas, há séculos, é colaborar para o desenvolvimento social do País, e os números provam que elas cumprem esse compromisso que faz parte da sua missão” afirma Custódio Pereira, presidente do FONIF.
Isenção tributária
Por lei, o setor filantrópico opera com imunidade tributária e, em contrapartida, garante que parte da sua capacidade operacional seja destinada gratuitamente à população em geral. Um hospital filantrópico, por exemplo, embora seja privado, deve destinar 60% do atendimento para usuários do SUS. Dessa maneira, atua para desafogar o sistema público.
O presidente do FONIF argumenta que, além de oferecer retorno, as instituições filantrópicas respondem por uma parcela pequena dos incentivos fiscais concedidos. Considerando dados do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, o montante da renúncia para os filantrópicos, incluindo a cota patronal e outros impostos (IR, CSLL, etc) somou R$ 19 bilhões, que na comparação com um total de R$ 267 bilhões representa 7% do montante. “Há setores que visam lucro cuja isenção é muito maior do que para o setor filantrópico. E não existe mensuração e transparência sobre o retorno que eles dão à sociedade”, explica.
Além disso, especificamente em relação à Previdência, a renúncia da arrecadação do setor filantrópico, no que se refere à cota patronal - R$ 10 bilhões em 2014, representou apenas 3% do total da receita da previdência, de R$ 348 bilhões.
Retorno à sociedade
Segundo o FONIF, as instituições filantrópicas realizaram mais de 160 milhões de atendimentos em 2014 e geraram 1,3 milhão de empregos. A pesquisa foi realizada com dados oficiais do próprio governo e está restrita a instituições filantrópicas que possuem o CEBAS (Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social), concedido pelo Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para que as entidades privadas sem fins lucrativos possam usufruir de isenção das contribuições sobre a seguridade social (cota patronal), oferecendo como contrapartida: na Educação uma bolsa integral a cada cinco pagantes, na Assistência Social a manutenção da prestação de seus serviços, de forma integralmente gratuita; e na Saúde oferecer 60% dos seus serviços através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2014, 8.695 instituições possuíam o CEBAS e a pesquisa foi realizada entre novembro de 2015 e junho de 2016, utilizando como parâmetro a Metodologia Intangible Assets Management (IAM®).
A pesquisa completa está disponível para consulta no site do FONIF.
http://www.fonif.org.br/publicacoes/pesquisa/
Sobre o FONIF
www.fonif.org.br
fonif@fonif.org.br
Crédito: Predicado Comunicação