[ARTIGO] - Estudos sobre a Lei nº 13.019/14
Lei 13.019/14 | 29/11/2016

Material decorrente do Seminário do Terceiro Setor realizado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 28 e 29 de novembro de 2016.

O seminário teve por objetivo apresentar as relações jurídicas multidisciplinares que envolvem os agentes do Terceiro Setor e a Nova Lei de Parcerias nº 13.019/2014

A questão remuneratória dos dirigentes das organizações da sociedade civil - Grazzioli, Airton 

Aplicação da Lei nº 13.019/2014 no âmbito da Assistência Social quanto ao chamamento público - Carrenho, Ana Carolina Pinheiro 

As Emendas Parlamentares na Sistemática da Lei nº 13.019/14 (MROSC) - Regules, Luis Eduardo Patrone 

Breve contextualização da Lei 13.019/2014 - Bludeni, Lucia Maria 

CEBAS na Área educacional: Reflexos e Ajustes - Rodrigues, Vanessa Ruffa 

Chamamento públicos dos fundos municipais e estaduais de São Paulo - Medeiros, Viviane 

Lei 13.019/14 - Acordos de Cooperação e Plano de Trabalho - Aspectos Práticos - Miguel, Samira de Vasconcellos 

Regulamentação municipal da Lei 13.019/2014 sob a perspectiva da administração pública e das organizações da sociedade civil: experiência da prefeitura de Jundiaí - Pereira, Rodrigo Mendes 

Fonte: ALESP